O Banco Central Europeu (BCE) publicou esta segunda-feira o texto do acordo de provisão de liquidez de emergência para aumentar a transparência, depois da decisão adotada pelo Conselho de Governadores em 17 de maio passado, explicou a entidade. “A provisão de liquidez de emergência tem como objetivo proporcionar liquidez pelo banco central a entidades financeiras solventes com problemas transitórios de liquidez, fora das operações normais de política monetária do Eurosistema”, precisou o BCE.

As normas e os procedimentos que regem a provisão de liquidez de emergência estão incluídos no acordo de provisão de liquidez de emergência (ELA, Emergency Liquidity Assistance).

Este acordo também estabelece o papel do Conselho de Governadores na provisão de liquidez de emergência, que é proporcionada pelos bancos centrais nacionais, em particular ao determinar se a provisão de liquidez de emergência por parte dos bancos centrais nacionais interfere nos seus objetivos e tarefas.

Esta publicação substitui o documento sobre os procedimentos que regem a provisão de liquidez de emergência que esteve disponível no ‘site’ do BCE desde outubro de 2013.