A comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu deu esta terça-feira “luz verde” ao primeiro acordo de diálogo político e cooperação entre a União Europeia e Cuba, condicionando-o no entanto ao respeito pelos direitos humanos na ilha.

O acordo, que deverá receber a aprovação definitiva pelo hemiciclo na sessão plenária de julho, foi aprovado em sede de comissão parlamentar de forma clara, com 57 votos a favor, nove contra e duas abstenções.

Além de se pronunciarem sobre o acordo, os eurodeputados aprovaram também uma resolução na qual deixam claro que o acordo de cooperação será imediatamente suspenso em caso de retrocessos em matéria de respeito pelos direitos humanos, a questão que colocou UE e Cuba de “costas voltadas” durante décadas.

A resolução apela também ao fim do bloqueio norte-americano à ilha, advertindo para o grande impacto negativo que o mesmo tem sobre a população cubana.

O histórico acordo de diálogo político e de cooperação UE-Cuba foi assinado a 12 de dezembro passado, ao mesmo tempo que o Conselho (Estados-membros) derrogou a “posição comum” da UE que desde 1996 impedia uma relação normal, devido à questão dos direitos humanos na ilha.

O acordo constitui o novo quadro jurídico para as relações entre a UE e Cuba e prevê o reforço do diálogo político, a melhoria da cooperação bilateral e o desenvolvimento de ações comuns em instâncias multilaterais.

Cuba era o único país latino-americano sem um acordo deste género com a UE.

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