A CPLP lamentou esta quarta-feira os sucessivos atrasos por falta de quórum dos Estados-membros nas reuniões de ministros do Ambiente das “oito”, o que tem provocado constrangimentos na aplicação dos programas de cooperação.

Em declarações à agência Lusa, o diretor para a Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Manuel Lapão, lembrou que, apesar de a cooperação entre os Estados ser intensa, a ausência de reuniões ministeriais tem inviabilizado a criação de uma plataforma estratégica em termos ambientais, sobretudo na área das alterações climáticas.

Não existe ainda uma estratégia, apesar de a cooperação ser muito intensa e muito antiga no âmbito da CPLP. Os nossos Estados-membros há muito que se reúnem à margem das grandes conferências internacionais e vão trabalhando entre si nesta dimensão. Mas, no contexto da CPLP, todas estas decisões necessitam de ser apropriadas pelos ministros do Ambiente da CPLP que, infelizmente, nos últimos anos, não se têm reunido por razões diversas.”

“O que sentimos é que, caso essa reunião não seja realizada em breve, todas estas decisões técnicas se poderão perder por necessitarem de alguma coerência política para entrarem no espetro e na agenda política da CPLP”, frisou, admitindo que tal deverá acontecer em 2018, quatro anos depois da de Maputo (2014).

Manuel Lapão falava à Lusa à margem do último dos três dias de trabalho do I Seminário do Núcleo Lusófono da Parceria para a Transparência nas Alterações Climáticas, na sede da organização lusófona, em Lisboa, promovido pela presidência brasileira da CPLP, que definiu o tema como prioritário.

Segundo Manuel Lapão, a presidência timorense convocou por três vezes a reunião, mas não se conseguiu gerar o quórum necessário.

“Tem a ver com questões administrativas internas dos próprios Estados. Não conseguimos ter quórum mínimo para as reuniões da CPLP, que é de seis Estados-membros. Tivemos quatro ou cinco nas três ocasiões e não foi possível agendá-la”, indicando que a reunião estará fora de causa em 2017.

Na última reunião dos ministros do Ambiente da CPLP, realizada em 2014 em Maputo, foi aprovado o Plano Estratégico de Cooperação em Ambiente, que retomou a plataforma de cooperação ambiental dos Estados-membros e que vigorou durante bastante tempo.

O plano está ancorado em diferentes eixos, mas a temática das alterações climáticas, até pelo evento que decorre agora na CPLP, é a principal desta agenda.”

Na agenda estão também aspetos relativos à biodiversidade e outras temáticas ambientais, tal como o contexto particular dos Acordos de Paris e de tudo o que tem a ver com a descarbonização da economia da CPLP.

“Os temas não podem ser tratados de forma isolada. Têm de ser tratados neste contexto mais global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da agenda 2030, que é o tema da presidência brasileira da CPLP”, sublinhou.

Pela transversalidade do tema, prosseguiu Manuel Lapão, a ideia é a CPLP ligá-lo a outras dimensões que têm tido evoluções “muito positivas” no contexto lusófono, em particular os dossiês da segurança alimentar e nutricional, dos mares, da saúde.