Offshores

Oposição exige que Costa se retrate sobre offshores

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Após relatório da IGF, PSD e CDS exigem que Costa peça desculpas pelas acusações que fez a Núncio e ao anterior Governo sobre falha no controlo de 10 mil milhões transferidos para offshores.

O anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, foi chamado ao Parlamento para se justificar

TIAGO PETINGA/LUSA

A oposição exige que o primeiro-ministro se “retrate” e “peça desculpa” pelas “insinuações” que fez no Parlamento em fevereiro quanto à responsabilidade do anterior Governo e do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, no apagão fiscal que fez com que transferências para offshores não fossem monitorizadas. PSD e CDS fazem esta exigência depois de um relatório da Inspeção Geral de Finanças (IGF) — publicado na terça-feira — ter considerado “extremamente improvável” ter havido intervenção humana deliberada nas falhas de controlo de mais de 10 mil milhões de euros transferidos para “paraísos fiscais” entre 2011 e 2014.

O líder do PSD, Passos Coelho, já o tinha referido en passant no final da sua intervenção no debate quinzenal, já com Ferro Rodrigues a cortar-lhe a palavra que foi “conhecido o relatório sobre a questão que envolveu a autoridade tributária e as transferências para offshores” e que, por isso, “era importante que o Governo tirasse mais algumas conclusões face ao debate público que se iniciou na altura quanto à responsabilidade sobre aquela matéria.”

Mas foi ao vice-presidente da bancada do PSD António Leitão Amaro que coube a intervenção após plenário onde o PSD lembrou que “a Inspeção-Geral de Finanças desmentiu, ponto por ponto, todas as insinuações e graves acusações que o atual Governo e o atual primeiro-ministro aqui fez [em fevereiro num debate quinzenal] de que o anterior Governo e o anterior secretário de Estado [Paulo Núncio] tinham deixado fugir dinheiro para offshores“.

Para Leitão Amaro o relatório prova que “não houve responsabilidade ou orientação política do anterior governo naquilo que se verificou ser uma falha de controlo de transferências para offshores“. Além disso, acrescenta o deputado do PSD, “a IGF afirmou que a falha foi informática e que essa falha foi independente da publicação de estatísticas, já que ocorreram antes e depois da publicação de estatísticas”.

O PSD considera que Costa foi “muito rápido a fazer acusações graves” e que por isso não percebe porque “está a demorar tanto tempo a reconhecer que essas acusações eram erradas”. Leitão Amaro diz que se “houve apagão fiscal de transferências para offshores foi o decidido por este Governo no final de 2016 quando decidiu retirar da lista de paraísos fiscais o Uruguai, a Ilha de Man e Jersey”.

O CDS, através da deputada Cecília Meireles, também destacou que a IGF concluiu que “não houve ação humana nos erros detetados” e que, assim, acabou por ser a acusação de que o apagão tinha por detrás uma “orientação política” acabou por ser desmentida por uma “relatório técnico e isento” da entidade competente.

O CDS exige assim que o primeiro-ministro se venha “retratar e pedir desculpas” pelas acusações feitas e exige ainda que seja tudo apurado “até ao fim” para se perceber como ocorreu o erro informático.

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