A Comissão Europeia garante que está a “acelerar as medidas para prevenir a radicalização e a ameaça cibernética” e anunuciou que vai criar “rapidamente” um Grupo de Peritos sobre Radicalização “altamente qualificado” e ainda colocar a já existente Rede de Sensibilização para a Radicalização a dar workshops às autoridades nacionais. Bruxelas avançou ainda que para combater ciberataques, como o Wannacry, vai atribuir 10,4 milhões de euros adicionais a 14 Estados-membros.
Após o Colégio de Comissários, o primeiro vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, afirmou que “a Europa deve enfrentar os desafios de segurança e as ameaças terroristas em conjunto, com novas ações a nível da UE e uma aceleração do trabalho em curso para proteger os cidadãos europeus”. Frans Timmermans acrescentou ainda que “com o apoio de líderes nacionais, a Comissão fez uma revisão [esta quinta-feira] do que foi feito até agora, nomeadamente no combate à radicalização e ao financiamento do terrorismo”. Além disso, a Comissão Juncker propõe também “medidas adicionais para manter a Europa segura, como certificar-se de que as bases de dados de segurança da UE possam trabalhar melhor e melhorar a resposta da UE a ataques cibernéticos “.
O combate contra a radicalização é feito por duas vias: online e offline. Na frente online, a Comissão revela que “trabalha com empresas-chave da Internet desde 2015, inclusive através do Fórum de Internet da UE para detetar e remover conteúdo terrorista on-line”. No entanto, “à luz dos recentes ataques, as plataformas de Internet devem intensificar os seus esforços”. Assim, para “complementar o trabalho da Unidade de Referência na Internet da Europol, a Comissão convida todos os Estados-membros a estabelecer unidades nacionais de referência na Internet”.
No âmbito da prevenção e anti-radicalização, a Comissão garante também que vai estabelecer “rapidamente um Grupo de Peritos sobre Radicalização, de alto-nível, para facilitar o desenvolvimento e melhorar o impacto das políticas da União Europeia nesta área.” A isso acresce o trabalho da Rede de Sensibilização para a Radicalização (RSR), que “realizará uma série de workshops sobre combatentes terroristas às autoridades dos Estados-membros“.
Como estratégia de longo prazo, a Comissão vai continuar a apoiar a”inclusão social e a integração através de iniciativas como o Erasmus +, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, bem como o trabalho com países parceiros através de formação e apoio financeiro.
No que diz respeito à cibersegurança, a Comissão garante que está igualmente a “acelerar o seu trabalho para reduzir as lacunas no atual quadro de segurança cibernética e prometo medidas a “curto prazo para reforçar a resposta ao aumento da ameaça cibernétic”. Nesse sentido Bruxelas vai dar um “financiamento adicional de 10,8 milhões de euros a 14 Estados-Membros no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa para reforçar a rede de equipas nacionais de resposta a incidentes de segurança informática (rede CSIRT)“. Também o Centro Europeu de Delito Cibernético — que liderou a resposta à aplicação da lei ao ataque WannaCry — deve ser dotado pela Europol de mais conhecimentos na área das Tecnologias de Informação.
Interoperabilidade entre os Estados-membros
A comissão propõe também “reforçar o mandato da Agência da UE para a gestão operacional dos sistemas de Tecnologias de Informação de grande escala (eu-LISA), permitindo-lhe desenvolver e implementar as soluções técnicas para a interoperabilidade dos sistemas de informação da UE “. Além disso, Bruxelas propõe também “novas melhorias ao Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais (SEIRC) para permitir que os Estados-Membros troquem registos criminais de cidadãos não comunitários de forma mais eficiente”.
O comissário da Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, defendeu que os guardas de fronteira, polícias e autoridades de controlo de imigração “precisam de ter acesso à informação certa no momento certo para fazer seu trabalho. A segurança de nossos cidadãos depende da qualidade e disponibilidade desta informação”
O Comissário para a União da Segurança, Julian King, afirmou que atualemnte existe “uma série de bases de dados para ajudar a combater o terrorismo e gerir as nossas fronteiras, mas os sistemas só serão verdadeiramente fortes e eficazes se os dados forem sendo atualizados.” Já a comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Věra Jourová, afirmou que “tratar a gestão operacional dos sistemas de informação da UE sob um mesmo teto e centralizar o intercâmbio de informações de antecedentes criminais de cidadãos não comunitários é um importante passo em frente. Com as propostas desta quinta-feira estamos a dar a polícias, procuradores e juízes instrumentos mais fortes contra a criminalidade e o terrorismo transfronteiriços “.
