A associação mutualista Montepio e a Santa Casa da Misericórdia assinaram um memorando de entendimento que abre o caminho à entrada da instituição liderada por Pedro Santana Lopes no capital da caixa económica. O acordo de princípio foi anunciado esta sexta-feira, quase ao mesmo tempo em que o banco anunciou um aumento de capital de 250 milhões de euros, subscrito pelo atual acionista, a associação mutualista.
Este acordo de princípio prevê a “possibilidade de participação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa na Caixa Económica Montepio Geral, abrindo caminho para a participação de outras instituições da economia social no capital” da caixa económica. O objetivo é que o Montepio “seja uma instituição financeira da economia social de referência no sistema bancário nacional.”
O memorando é conhecido um dia depois de o provedor da Santa Casa, Pedro Santana Lopes, ter dito em entrevista ao Público que “ninguém me leva para onde eu quero ir”, a propósito das pressões que estaria a receber para investir na caixa económica.
Também esta semana, a administradora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, reconheceu que assegurar a estabilidade financeira do Montepio era uma prioridade, afirmando que existiam vários interessados em entrar no capital da caixa económica.
Elisa Ferreira. Estabilizar o Montepio é prioritário e há interessados em entrar
O memorando, assinado pelo vice-provedor, Edmundo Martinho, e pelo presidente da associação mutualista, Tomás Correia, diz que as partes se comprometem a iniciar negociações que se poderão vir a concretizar na participação da Santa Casa e de outras instituições da economia social na caixa económica. Este processo será desenvolvido de forma a permitir “com pleno respeito pela independência do órgão de administração” e incluindo mecanismos de “salvaguarda do valor e da participação dos seus acionistas”.
As duas instituições vão analisar o alargamento deste acordo a outras áreas, com destaque para o setor da saúde.
Associação mutualista injeta 250 milhões no Montepio
O Montepio acumulou prejuízos ao longo dos últimos anos e o acionista único poderia ter dificuldade em financiar todas as necessidades de capital da instituição que tem estado envolta em polémicas relacionadas com investigações do Banco de Portugal a operações que geraram perdas.
Entretanto a associação mutualista realizou também esta sexta-feira um aumento de capital de 250 milhões de euros na caixa económica. Em declarações ao jornal Eco, o presidente do banco, José Morgado Félix diz que esta operação permite “acabar com as dúvidas. E assegura que o novo reforço permite ao Montepio responder às exigências do regulador, bem como às recomendações, permitindo elevar os rácios de capital. Este é o segundo aumento de capital em um ano e meio. Em 2016, a associação mutualista tinha investido 300 milhões de euros.
Aumento de capital. Associação mutualista injeta 300 milhões no Montepio
Há vários meses que tem sido notícias as diligências desenvolvidas pelo ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, no sentido de encontrar uma solução acionista para o Montepio que reduzisse a dependência da associação mutualista. A divulgação de contas consolidadas de 2015 que colocavam a associação mutualista com capital próprio negativo (em grande parte por causa dos prejuízos do banco) lançaram dúvidas sobre a capacidade do acionista único do Montepio continuar a assegurar, a prazo, a solidez financeira da instituição bancária.
Também o Banco de Portugal tem estado envolvido neste processo de “estabilização” da instituição que sofreu o impacto reputacional de notícias negativas que levaram à perda de recursos de clientes.
