A associação mutualista Montepio e a Santa Casa da Misericórdia assinaram um memorando de entendimento que abre o caminho à entrada da instituição liderada por Pedro Santana Lopes no capital da caixa económica. O acordo de princípio foi anunciado esta sexta-feira, quase ao mesmo tempo em que o banco anunciou um aumento de capital de 250 milhões de euros, subscrito pelo atual acionista, a associação mutualista.

Este acordo de princípio prevê a “possibilidade de participação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa na Caixa Económica Montepio Geral, abrindo caminho para a participação de outras instituições da economia social no capital” da caixa económica. O objetivo é que o Montepio “seja uma instituição financeira da economia social de referência no sistema bancário nacional.”

O memorando é conhecido um dia depois de o provedor da Santa Casa, Pedro Santana Lopes, ter dito em entrevista ao Público que “ninguém me leva para onde eu quero ir”, a propósito das pressões que estaria a receber para investir na caixa económica.

Também esta semana, a administradora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, reconheceu que assegurar a estabilidade financeira do Montepio era uma prioridade, afirmando que existiam vários interessados em entrar no capital da caixa económica.

O memorando, assinado pelo vice-provedor, Edmundo Martinho, e pelo presidente da associação mutualista, Tomás Correia, diz que as partes se comprometem a iniciar negociações que se poderão vir a concretizar na participação da Santa Casa e de outras instituições da economia social na caixa económica. Este processo será desenvolvido de forma a permitir “com pleno respeito pela independência do órgão de administração” e incluindo mecanismos de “salvaguarda do valor e da participação dos seus acionistas”.

As duas instituições vão analisar o alargamento deste acordo a outras áreas, com destaque para o setor da saúde.

Associação mutualista injeta 250 milhões no Montepio

O Montepio acumulou prejuízos ao longo dos últimos anos e o acionista único poderia ter dificuldade em financiar todas as necessidades de capital da instituição que tem estado envolta em polémicas relacionadas com investigações do Banco de Portugal a operações que geraram perdas.

Entretanto a associação mutualista realizou também esta sexta-feira um aumento de capital de 250 milhões de euros na caixa económica. Em declarações ao jornal Eco, o presidente do banco, José Morgado Félix diz que esta operação permite “acabar com as dúvidas. E assegura que o novo reforço permite ao Montepio responder às exigências do regulador, bem como às recomendações, permitindo elevar os rácios de capital. Este é o segundo aumento de capital em um ano e meio. Em 2016, a associação mutualista tinha investido 300 milhões de euros.

Há vários meses que tem sido notícias as diligências desenvolvidas pelo ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, no sentido de encontrar uma solução acionista para o Montepio que reduzisse a dependência da associação mutualista. A divulgação de contas consolidadas de 2015 que colocavam a associação mutualista com capital próprio negativo (em grande parte por causa dos prejuízos do banco) lançaram dúvidas sobre a capacidade do acionista único do Montepio continuar a assegurar, a prazo, a solidez financeira da instituição bancária.

Também o Banco de Portugal tem estado envolvido neste processo de “estabilização” da instituição que sofreu o impacto reputacional de notícias negativas que levaram à perda de recursos de clientes.