Manuel Pinho vai ser ouvido na Polícia Judiciária (PJ) até ao próximo dia 15 de julho no âmbito da investigação aos contratos conhecidos como “rendas excessivas” da energia. O economista e ex-ministro da Economia irá deslocar-se a Lisboa e, de acordo com o Jornal Económico, que avança a notícia, irá ser ouvido na qualidade de arguido.
O advogado do antigo governante confirmou a audição, mas não o estatuto com que irá prestar esclarecimentos. “O dr. Manuel Pinho será ouvido nos termos acordados até às férias judiciais, não tendo sido sido formalmente comunicado o estatuto em que vai ser interrogado”, afirmou Ricardo Sá Fernandes. Recorde-se que, tal como o Observador noticiou no início desta semana, Pinho só estaria disponível para falar em cima da data da prescrição do procedimento criminal.
O Ministério Público, que já constituiu sete arguidos — entre os quais o presidente executivo da EDP, António Mexia –, está a investigar a suspeita de corrupção sobre alegados benefícios que a EDP terá conseguido com a legislação dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).
O nome de Manuel Pinho, que foi ministro da Economia com a tutela da energia num dos governos de José Sócrates, surge numa das linhas da investigação que tenta associar o financiamento da EDP à Universidade de Columbia (onde a elétrica portuguesa criou um curso de energias renováveis que seria ministrado pelo próprio Manuel Pinho) às condições que a empresa garantiu na revisão dos contratos CMEC e no alargamento das concessões das suas barragens – isto em 2007.
Depois de reagir, em declarações ao Expresso no último fim-de-semana, em que contestou as suspeitas que o envolvem e à EDP — são “um absoluto disparate” –, Manuel Pinho voltou a público sobre o mesmo assunto num artigo de opinião – “que escreveu por sua iniciativa” – publicado esta sexta-feira no jornal Público.
