O Ministério da Cultura disse esta sexta-feira que enviou uma carta ao Governo guineense, na semana passada, na qual admite iniciar um processo negocial com a Guiné-Bissau para rever o Protocolo de Cooperação no domínio da Comunicação Social.

A carta, assinada pelo ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, surge como resposta a duas missivas anteriores do ministro da Comunicação Social guineense, Vítor Pereira, uma de 09 de março e outra de 01 de junho. Na primeira dessas cartas, Bissau referia a necessidade de os dois países procederem à revisão do Protocolo de Cooperação, assinado há 20 anos.

O ministro da Comunicação Social guineense, Vítor Pereira, anunciou esta sexta-feira a suspensão das atividades da RTP, da RDP e da Agência Lusa na Guiné-Bissau, alegando a caducidade do acordo de cooperação no setor da comunicação social assinado entre Lisboa e Bissau.

Em conferência de imprensa, Vítor Pereira informou que a partir da meia-noite desta sexta-feira em Bissau (01:00 em Lisboa) ficam suspensas todas as atividades naquele país dos três órgãos portugueses até que o governo de Lisboa abra negociações para a assinatura de um novo acordo.

O governante guineense explicou que, desde há 14 anos, Bissau tem tentado sentar-se à mesa das negociações com o governo português, mas “sem sucesso”.

“Perante o insistente silêncio que para nós se traduz em manifesta falta de vontade política da parte portuguesa, no dia 01 de junho de 2017, foi enviada com caráter de urgência, uma nova carta ao ministro da comunicação social de Portugal, onde não só se elencam os motivos da proposta de suspensão das atividades da RTP na Guiné-Bissau, como também se propõe a data limite de 30 de junho para esse efeito”, salientou Vítor Pereira.

O ministro guineense disse que não teve qualquer resposta da parte portuguesa à carta pelo que manteve a decisão de suspender a atividade das empresas portuguesas, alegando que Bissau “fez todos os esforços” para evitar esta situação.

A carta de resposta do Ministério da Cultura português surge sem data, mas fonte oficial da tutela afirmou à Lusa que foi enviada a 22 de junho.

Na missiva, Luís Filipe Castro Mendes escreve que a proposta de revisão do Protocolo “foi reencaminhada à RTP para a obtenção de parecer técnico com vista a habilitar o eventual processo negocial”.

Por outro lado, o ministro que tutela a comunicação social pública portuguesa também solicita ao governo guineense que envie “elementos que melhor permitam” a Lisboa “apreciar em que medida a RDP África e a RTP África não têm respeitado o protocolo” de outubro de 1997.

“(…) E, em paralelo, de que forma a proposta em apreço permitiria ultrapassar o eventual problema”, prossegue a carta.

O Governo guineense, pela voz do ministro da comunicação social, diz que não recebeu esta carta do Ministério da Cultura português.

A Guiné-Bissau tem vivido uma situação de crise institucional desde as últimas eleições, com um afastamento entre o partido vencedor das legislativas e o Presidente da República, também eleito.

O atual governo não tem o apoio do partido que ganhou as eleições com maioria absoluta e este impasse político tem levado vários países, entre os quais Portugal, e instituições internacionais a apelarem a um consenso.