As alegações finais do julgamento que sentou no mesmo banco dos réus o antigo ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho, e o ex-presidente do BPN, José Oliveira Costa, voltaram esta segunda-feira a ser adiadas para depois das férias judiciais.

A juíza decidiu adiar o início das alegações finais para que a defesa pudesse analisar os documentos que o procurador do Ministério Público João Pedro Rodrigues disse que pretendia utilizar e que não tinham sido exibidos e outros não mencionados durante o julgamento, embora constassem dos autos do inquérito, tendo alguns advogados de defesa dos arguidos requerido tempo para analisar os documentos.

A juíza presidente determinou esta segunda-feira o prazo de 04 de setembro para que as defesas dos sete arguidos pudessem analisar os referidos documento e decidir se os mesmos necessitavam de mais produção de prova, documental e testemunhal.

Arlindo de Carvalho responde pela prática, em coautoria, de crimes de burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal agravada, num esquema que alegadamente envolveu a estrutura diretiva do BPN e que defraudou o banco.

Segundo a pronúncia, o antigo ministro da saúde cometeu burla qualificada em coautoria com os arguidos Oliveira Costa, ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN), Francisco Sanches, ex-administrador do BPN, e José Neto, sócio do antigo ministro na imobiliária Amplimóveis.

No crime de abuso de confiança, o antigo ministro social-democrata responde em coautoria com os arguidos Francisco Sanches, Oliveira Costa, Coelho Marinho, ex-administrador do BPN e da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que detinha o banco, e José Neto.

Arlindo Carvalho responde ainda por fraude fiscal qualificada em coautoria com José Neto, através da Amplimóveis, empresa também levada a julgamento neste processo.

Neste processo, Oliveira Costa está a ser julgado por burla qualificada em coautoria com Francisco Sanches, Luís Caprichoso e Ricardo Oliveira, empresário e acionista do banco, e fraude fiscal qualificada, em coautoria com os arguidos Ricardo Oliveira e Francisco Sanches.

O fundador do BPN – que este ano foi condenado a 14 anos de prisão no julgamento do processo principal do caso BPN -, está também acusado de burla qualificada em coautoria com Francisco Sanches, Arlindo Carvalho e José Neto e por abuso de confiança, em coautoria com Francisco Sanches, Coelho Marinho, Arlindo de Carvalho e José Neto.