A negociação coletiva de trabalho é quase inexistente em Cabo Verde e, apesar de ter ratificado várias convenções laborais, o país tem falhado na apresentação dos relatórios anuais, segundo informações de organizações internacionais.
A representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Cabo Verde, Sofia Oliveira, disse esta terça-feira, citada pela Agência Cabo-Verdiana de Notícias (Inforpress), que o arquipélago tem mostrado uma “quase ausência” de práticas de negociação coletiva sobre as condições de trabalho, em vários setores de atividade.
Sofia Oliveira, que falava na cidade da Praia, na abertura de uma formação sobre a liberdade sindical e negociação coletiva, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito do projeto “Apoio aos parceiros comerciais”, que decorre até sexta-feira.
No mesmo evento, o responsável pela cooperação da União Europeia (EU) em Cabo Verde, Luís Maia, alertou que o país que não tem apresentado os relatórios sobre a aplicação das convenções coletivas de trabalho.
Há uma série de convenções na área do direito do trabalho, sociais, sindicais, económicas que foram ratificadas e o que Cabo Verde tem que fazer agora, é anualmente estabelecer relatórios sobre a implementação de todas as convenções”, explicou o diplomata, citado pela Inforpress.
Segundo Luís Maia, “em geral Cabo Verde está a trabalhar bem” e a aplicar as convenções, mas tem falhado na altura de apresentar os relatórios às diferentes instâncias, nomeadamente às Nações Unidas e à União Europeia.
O ateliê financiado pela União Europeia (UE) e executado pela OIT, tem por objetivo contribuir para melhorar a aplicação das oito convenções fundamentais desta organização internacional, bem como melhorar o cumprimento das obrigações das recomendações e prestação de informações regulares sobre questões laborais.
