O Governo e a Comissão Europeia concluem “esta semana” os “contactos técnicos” relativos à ativação do fundo de solidariedade europeu no âmbito dos incêndios de junho na região Centro, devendo o pedido formal seguir para Bruxelas após este processo.
Os contactos técnicos entre o Governo português e a Comissão Europeia relativos ao fundo de solidariedade serão concluídos esta semana, após o que o Governo apresentará de imediato a candidatura”, disse esta terça-feira à Lusa fonte oficial do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, disse que aguarda ainda o pedido de Portugal para recorrer ao fundo de solidariedade europeu.
As autoridades portuguesas pediram-nos para acelerar o processo, mas não podemos sequer iniciá-lo porque não recebemos nenhum pedido” formal, sublinhou a comissária, em conferência de imprensa.
Segundo o gabinete do ministro Pedro Marques, Portugal iniciou um “diálogo técnico e político” com Bruxelas “logo após” os incêndios de junho, o que incluiu uma reunião do ministro do Planeamento e das Infraestruturas e do secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão com a comissária europeia, e reuniões com técnicos da Comissão Europeia (CE) em Bruxelas e em Portugal.
Esse diálogo abarca o acionamento do fundo de solidariedade, mas igualmente a necessidade de reprogramar os fundos europeus, de forma a apoiar as populações, as autarquias e as empresas”, acrescentou a mesma fonte.
A comissária europeia reconheceu que a avaliação dos danos “não é um exercício fácil para as autoridades portuguesas”, mas salientou que Bruxelas tem que receber uma avaliação dos danos “e ver se são elegíveis”.
Veremos se [os danos] são elegíveis ou não para o fundo de solidariedade”, salientou Cretu, acrescentando que, assim que receber um pedido, a Comissão Europeia está “pronta para ajudar”, e manifestando-se ainda disponível para visitar as áreas ardidas.
O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas sublinha que as equipas multidisciplinares, envolvendo técnicos de vários departamos governamentais, em colaboração com as autarquias, e coordenadas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, realizaram “um recenseamento rigoroso e exaustivo dos prejuízos, trabalho esse que ficou concluído a 3 de julho”.
Os prejuízos diretos dos incêndios ascendem a 193,3 milhões de euros, estimando-se em 303,5 milhões o investimento em medidas de prevenção e relançamento da economia. Estes fogos terão afetado aproximadamente 500 habitações, 169 de primeira habitação, 205 de segunda e 117 já devolutas. Quase 50 empresas foram também afetadas, assim como os empregos de 372 pessoas.
