Um total de 23.716 funcionários e agentes do Estado moçambicanos não fizeram a prova de vida biométrica na primeira operação do género realizada no país, indica um comunicado distribuído esta quarta-feira.

A nota enviada pelo Centro de Desenvolvimento de Sistemas e Informação do Estado (CEDSIF), entidade governamental, indica que o número corresponde a 6,8% dos 357.430 funcionários e agentes do Estado registados no sistema de cadastro eletrónico.

A maioria destes ausentes (18.495) não chegou nunca sequer a receber salário via e-Sistafe, sistema de processamento, pelo que “está em curso um trabalho no sentido de se clarificar o seu vínculo com o Estado e a motivação e as condições em que os mesmos foram cadastrados”, acrescenta-se.

A falta da prova de vida “determina a suspensão do salário com efeitos a partir do mês seguinte ao do aniversário” do funcionário que não a prestou, refere o CEDSIF.

Os dados foram processados ao longo do ano passado, depois da recolha realizada entre 1 de julho e 20 de dezembro do ano de 2015.

A atualização apurou que 8.765 funcionários e agentes do Estado estavam indevidamente ativos no sistema, tal como o governo já havia adiantado em maio, por terem sido exonerados, demitidos, suspensos, reformados, falecidos, expulsos, destacados ou estarem sob licença especial. Nesse sentido, foram imediatamente excluídos.

Da análise feita aos 8.765 funcionários do Estado indevidamente ativos, constatou-se que 2.892 receberam salários, pelo menos uma vez, através do Sistema da Administração Financeira do Estado”, lê-se no texto.

O governo esclarece que “estão em curso ações com vista à clarificação das irregularidades detetadas junto dos setores e, se for o caso, a devida responsabilização administrativa e criminal dos intervenientes”. A partir desde ano, cada funcionário e agente do Estado deve prestar a prova de vida “durante o mês do seu aniversário”.

No total, diz o CEDSIF, realizaram a prova de vida 324.949 funcionários e agentes do Estado, o correspondente a cerca de 93,2% do total.