Os concursos de apoio sustentado às artes para 2018, que incluem as modalidades bienal e quadrienal, no quadro do novo modelo para o setor, deverão abrir na segunda quinzena de setembro, revelou a Secretaria de Estado da Cultura esta quinta-feira.

Numa entrevista à agência Lusa, no final da ronda de encontros com artistas e estruturas do setor, de norte a sul do país, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, revelou que estes serão os primeiros concursos a ser lançados no quadro do novo modelo de apoios ao setor.

Vamos abrir os processos concursais quadrienais e bienais na segunda quinzena de setembro, porque é no programa de apoios sustentados que repousa muito do que é a atividade do setor das artes”, justificou o secretário de Estado.

Neste novo modelo, são criados três programas de apoio: o apoio sustentado, o apoio para projetos e o apoio em parceria, enquanto as formas de atribuição de financiamento serão feitas por concurso, procedimento simplificado ou por protocolo. No caso do programa de apoio sustentado, o acesso ao financiamento só pode ser feito por concurso.

De acordo com o responsável da tutela da Cultura nesta área, o diploma com a nova proposta já passou em reunião de secretários de Estado, irá seguidamente a Conselho de Ministros e depois decorrerá a consulta pública, “previsivelmente em agosto”.

No início de 2018, queríamos cumprir o que temos vindo a referir aos agentes culturais, que é a contratualização desses apoios com os agentes, para que se assegure o mais possível a continuidade da sua atividade sem sobressaltos”, comentou.

Miguel Honrado revelou ainda à Lusa que a declaração anual de prioridades – outra inovação do diploma para agilizar o funcionamento da Direção Geral das Artes (DGArtes) – será lançada em novembro deste ano, para ser concretizada em 2018, “permitindo aos agentes que se organizem sobre a sua atividade no próximo ano”. Também no início de 2018, a Secretaria de Estado da Cultura conta lançar o procedimento concursal para o programa de apoio de projetos.

O Plano Estratégico – em que são fixadas as principais linhas estratégicas do apoio às artes, de acordo com os fins e objetivos traçados – “será desenvolvido a partir do último trimestre do ano, para estar pronto relativamente aos próximos quatro anos”, avançou ainda o secretário de Estado sobre o calendário que a tutela está a desenhar.

A proposta foi esta semana apresentada pelo secretário de Estado da Cultura, e pela diretora-geral das Artes, Paula Varanda, a sindicatos, artistas e a diversos agentes culturais, em encontros realizados em Lisboa, Faro, Coimbra, Porto, terminando em Évora esta quinta-feira. De acordo com a proposta de diploma, o programa de apoio sustentado visa consolidar entidades com atividade continuada, assente em planos plurianuais, e contempla as modalidades bienal e quadrienal.

Quanto ao programa de apoio a projetos criado na proposta de diploma, visa estimular a inovação e diversidade artísticas, e destina-se a projetos que possam ser concretizados até ao limite de um ano, e a complementar o financiamento de atividades previamente aprovadas, no âmbito de programas internacionais de financiamento, ou cuja viabilização dependa de uma percentagem de apoio reduzida.

Na tipologia de programa em parceria, decorrem de acordos previamente estabelecidos entre a área da cultura, através da Direção-Geral das Artes (DGArtes), e outras pessoas coletivas públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, assentes em objetivos estratégicos comuns, segundo o diploma.

Os programas em parceria realizados com a administração local darão prioridade ao desenvolvimento de atividades nos territórios com oferta cultural reduzida ou inexistente. Os apoios em causa visam as atividades profissionais nas áreas das artes visuais, das artes performativas e de cruzamento disciplinar, incluindo a arquitetura, as artes plásticas, o design, a fotografia, os novos media, o circo contemporâneo e artes de rua, a dança, a música e o teatro.