O ministro do Planeamento e Infraestruturas disse esta sexta-feira que a candidatura ao Fundo de Solidariedade da União Europeia para a região afetada pelos incêndios na região centro deverá ser entregue na próxima semana, após trabalho de levantamento de necessidades.

“Iniciamos contactos para entregar a candidatura ao Fundo de Solidariedade na próxima semana”, afirmou Pedro Marques, que está a ser ouvido na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

O governante recordou que poucos dias após a tragédia houve uma reunião com a comissária europeia que tutela esta área e que foi iniciado “o processo que há de permitir a programação do Portugal 2020”. O ministro salientou que a candidatura ao fundo de solidariedade tem de estar sustentada no levantamento das necessidades, o que foi terminado na semana passada, e mesmo na quinta-feira foi realizada uma reunião com a Comissão Europeia sobre a reprogramação do programa Portugal 2020.

O processo de recuperação de habitações, que era a prioridade definida pelo Governo, já se iniciou e, segundo Pedro Marques, esta sexta-feira começaram as obras da quarta habitação.

Estou convencido de que nos próximos meses largas dezenas de casas” vão ter as necessárias intervenções, apontou.

O deputado Virgílio Macedo, do PSD, questionou o ministro acerca do tempo que está a demorar a formalização do pedido de apoio à Comissão Europeia, defendendo que Governo foi mais rápido a pedir estudos para avaliar “como a sua popularidade foi atingida pela tragédia” do que a pedir ajuda internacional. Este deputado também quer saber por que razão o primeiro ministro “fez um ataque direto” à operadora de comunicações detida pela Altice relativamente a falhas de comunicação durante os grandes incêndios de junho. A socialista Hortense Martins saiu em defesa do ministro, dizendo que o pedido de ajuda europeu não pode ser feito de “forma leviana” e que era preciso realizar um trabalho de levantamento de necessidades.

O ministro anunciou que a meta dos pagamentos de fundos europeus para as empresas vai aumentar, para os 1.250 milhões de euros contra os 1.000 milhões de euros anteriormente definidos. Segundo o ministério de Pedro Marques, o apoio dos fundos comunitários às empresas atingiu “esta semana” os 900 milhões de euros, que é o montante de incentivos concedidos ao abrigo do Portugal 2020.

Os incêndios de junho iniciados em Pedrógão Grande provocaram 64 mortos e mais de 200 feridos e consumiram mais de 53 mil hectares. Os fogos da região Centro afetaram aproximadamente 500 habitações, quase 50 empresas e os empregos de 372 pessoas. Os prejuízos diretos dos incêndios ascendem a 193,3 milhões de euros, estimando-se em 303,5 milhões o investimento em medidas de prevenção e relançamento da economia.