Os avós e outros parentes de muçulmanos que vivem dos Estados Unidos — oriundos dos seis países atingidos pelo chamado “travel ban” — não podem impedidos de entrar no país tendo em conta a restrição imposta pela Administração Trump. A decisão do juiz havaiano Derrick Watson, explica a BBC, é um novo golpe para a intenção de restringir a entrada de muçulmanos oriundos do Irão, Líbia, Síria, Somália, Sudão e do Iémen.

A 26 de junho, o Supremo Tribunal de Justiça permitiu que o “travel ban” entrasse em vigor, mas apenas parcialmente. Três dias após a decisão, a Administração Trump definiu novas regras, onde estabeleceu que apenas podiam entrar no país apenas pessoas oriundas daqueles seis países que tivessem “laços próximos” aos familiares que já residissem nos EUA. Com esta referência, avós, tios, tias, sobrinhos, sobrinhas, sogros, netos e família mais afastada ficavam de fora. Ou seja: não podiam entrar no país.

Agora, o juíz Watson faz uma interpretação diferente e considera que estas pessoas não podem ser impedidas de entrar no país. “O senso comum, por exemplo, determina que os avós estão incluídos na categoria de familiares próximos. Na verdade, os avós são o paradigma de família próxima.”

EUA. Supremo permite que ‘travel ban’ de Trump entre em vigor de forma parcial

Watson é um dos 700 juízes (district judge) que fazem parte do sistema federal (e não dos tribunais estaduais). A função destes juízes é interpretar a lei sobre questões federais, usando os poderes que lhes são atribuídos pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O procurador-geral do Havaí, Douglas Chin, defendeu igualmente que a administração Trump não podia interpretar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça “a seu bel-prazer”. Chin afirmou ainda que “os membros da família que foram separados e as pessoas já sofreram o suficiente. Os tribunais descobriram que esta Ordem Executiva não tem base para parar o terrorismo e é apenas um pretexto para a discriminação ilegal e inconstitucional”.

Após as novas regras, definidas pela Administração Trump, vários muçulmanos lançaram no Twitter o movimento “Grandparents, not terrorists” (“Avós, não terroristas”). A par da hashtag #grandparentsnotterrorists, milhares de muçulmanos partilharam fotos com as avós naquela rede social.