A líder do Bloco de Esquerda disse este sábado que o Governo “não pode ficar a assistir” ao “despedimento coletivo” na Altice, que está a ser feito não com essa figura, mas através de “outros estratagemas”. À saída da feira da Senhora da Hora, em Matosinhos, Catarina Martins alertou que “é possível [ao Governo] legalmente parar” o processo desencadeado pela empresa francesa e desafia o executivo de António Costa a legislar “já” no sentido de reforçar a lei e impedir estes casos.

Para a líder bloquista, o Governo já está dotado pela legislação de “instrumentos” que permitem impedir “um despedimento coletivo, que é o que a Altice está a tentar fazer, passando trabalhadores para empresas, do próprio grupo Altice, para depois as despedir ou baixar salários”. Este “estratagema” da Altice é, para Catarina Martins “uma situação, no mínimo, à margem da legalidade”.

A coordenadora do Bloco de Esquerda diz que “o mesmo Governo que recusa, e bem, o despedimento de três mil trabalhadores, não pode ficar a assistir” a que esse processo seja feito de outra forma. Além dos instrumentos que o Governo tem, o Bloco considera que “a legislação pode ser reforçada” no sentido de impedir estes despedimentos coletivos encapotados. “Se no Parlamento apresentamos que propostas que, necessariamente, só serão votadas em setembro, o Governo pode fazê-lo por decreto já“, desafia a líder bloquista.

Catarina Martins propõe que, da mesma forma que um despedimento coletivo tem de ter um parecer do Ministério do Trabalho, também, a transferência de estabelecimento quando as organizações de o trabalhadores o denunciarem, possa “também depender de um parecer vinculativo do ministério do Trabalho“.

A líder do Bloco, teme ainda que como “o abuso que Altice está a fazer”, haja o “risco de outras empresas utilizarem o mesmo estratagema”, daí que o governo tenha a “responsabilidade política de travar já os despedimentos coletivos e proteger a PT” e, paralelamente “agir já” para “reforçar a lei”.

PSD tem “problema com relatório”

A coordenadora do Bloco de Esquerda também acusou o PSD de ter um problema com o relatório de uma das comissões de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD), afirmando que, por isso, quer alargar os prazos. “Há duas comissões de inquérito sobre a CGD, as duas propostas pelo PSD, cujos prazos foram propostos pelo PSD, que quis alargar os prazos e eles foram alargados, e chegamos ao fim de sessão legislativa e achamos que o PSD quer continuar a alargar os prazos porque tem um problema com o relatório de uma das comissões de inquérito”, disse.

Trata-se “daquele relatório que pode e deve mostrar que o PSD escondeu problemas da Caixa e com isso tornou a solução dos problemas muito mais cara para quem aqui vive, para quem paga impostos, para quem faz e trabalha no país todos os dias”, afirmou a coordenadora do BE.

E prosseguiu: “E como o PSD está muito incomodado com as conclusões do inquérito que vão demonstrar como ativamente o PSD escondeu problemas e, ao fazê-lo, aumentou a fatura que os portugueses pagaram sobre a banca, está a tentar encontrar mais um adiamento de prazos”, acusou.

“Tenho a certeza de que ninguém nos perdoava se estivéssemos sistematicamente a adiar prazos e nunca mais fôssemos capazes de dizer ao país o que as comissões de inquérito apuraram sobre o que aconteceu na Caixa Geral de Depósitos”, concluiu Catarina Martins.