O parlamento debate esta quarta-feira projetos de resolução do PSD e do PCP que recomendam ao Governo um reforço das respostas na área da saúde mental e que pedem a contratação de mais profissionais para esta área.

O PSD quer que o Governo crie e reforce as estruturas e equipamentos vocacionados para a prestação de cuidados de saúde mental, nomeadamente nos cuidados primários de saúde. No seu projeto de resolução, os sociais-democratas recomendam ainda a criação de equipas multidisciplinares e comunitárias de saúde mental, bem como a formação para cuidadores formais e informais. A este propósito, o PSD recorda que a criação do estatuto do cuidador informal foi recomendada há um ano pela Assembleia da República mas ainda não foi aprovada pelo Governo.

Também o PCP pede um reforço das equipas que trabalham na área da saúde mental, através da abertura de concursos para contratar profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas e assistentes sociais. A “elevada escassez” de profissionais na área da saúde mental é generalizada, mas o PCP sublinha que a insuficiência “ganha grande expressão” na área da pedopsiquiatria. No projeto de resolução que é discutido esta quarta-feira no plenário do parlamento, o PCP recomenda ainda um reforço da resposta pública na área da gerontopsiquiatria (dirigida aos idosos) e na formação de profissionais para esta subespecialidade.

A Assembleia da República aprecia também uma petição da Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência em Doença Mental, que recolheu mais de três mil assinaturas online e quase duas mil presenciais. A petição pede o arranque das primeiras experiências piloto dos cuidados continuados integrados de saúde mental para crianças, adolescentes e adultos, recordando que esses projetos tinham sido anunciados para julho deste ano, mas não foram ainda “desbloqueados orçamentalmente”.