Cerca de 600 empregadores e mais de 40 mil trabalhadores do setor privado de educação vão ser abrangidos por um contrato coletivo de trabalho, que será celebrado esta sexta-feira por patrões e sindicatos da Federação Nacional de Educação (FNE).

O acordo, considerado “histórico” pela Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e pela FNE e que será assinado em Lisboa, vai abranger milhares de trabalhadores docentes e não docentes de todas as escolas privadas, incluindo as profissionais.

Depois de mais um ano de negociações, o acordo, que entra em vigor a partir de 1 de setembro, abrange um universo muito significativo de estabelecimentos do ensino básico e secundário do setor particular, cooperativo e profissionais, assim como de trabalhadores.

Em declarações à agência Lusa, Rodrigo Queiroz e Melo, da direção da CNEF, considerou que se trata de um momento “histórico”, pois “é a primeira vez que há um acordo para o setor“, admitindo que houve muitas dificuldades nas negociações devido à questão da sustentabilidade das escolas provocado pelo problema das verbas de financiamento do Fundo Social Europeu.

Em comunicado, a CNEF sublinha ainda que este CCT acaba definitivamente com o trabalho precário e garante a todos os trabalhadores destes estabelecimentos de ensino condições de trabalho mais dignas, ao consagrar o seu direito a vencimentos e carreira, bem como a regras mais claras sobre a organização do trabalho. Também a FNE entende que este acordo protagoniza um “momento histórico e inovador” na área da Educação, ao cobrir “uma zona em branco pela ausência de contratação coletiva, que são as escolas profissionais privadas”.