A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aplicou coimas num total de 55 mil euros em processos de contraordenação “muito graves”, entre abril e junho, informou aquela entidade reguladora em comunicado esta quinta-feira.
A CMVM “proferiu decisão em três processos de contraordenação, dos quais um por violação de deveres de negociação em mercado, um por violação dos deveres de informação ao mercado e um por violação de deveres de intermediação financeira“, lê-se, sem referências aos protagonistas individuais ou coletivos das referidas ações.
O regulador diz que, “no mesmo período, foram instaurados dois processos de contraordenação referentes à violação dos deveres de negociação em mercado” e “foram decididos três processos em tribunal, dois relativos à violação de deveres de negociação em mercado e um referente à violação de deveres de intermediação financeira”, continuando seis processos “pendentes de decisão”.
No final de junho, estavam em curso na CMVM 103 processos de contraordenação. Destes, 30 respeitam a violações de deveres de intermediação financeira, 27 respeitam a violações de deveres de informação, 21 são referentes à atividade dos organismos de investimento coletivo, 18 por violação de deveres de negociação em mercado e sete referentes à atuação dos auditores”, segundo o texto.
