O PAN fez esta sexta-feira um balanço positivo da atividade do partido no parlamento, afirmando que apenas com um eleito iniciou um “caminho de mudança” e destacou a aprovação da opção vegetariana nas cantinas públicas.

“O PAN perspetiva com satisfação o trabalho desenvolvido passados cerca de dois anos desde a sua presença no parlamento, sabendo que iniciou um caminho de mudança bastante significativo”, é referido num comunicado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

O PAN, que elegeu pela primeira vez um deputado nas eleições de 2015, apresentou na segunda sessão legislativa 40 projetos de lei, 44 projetos de resolução e 150 perguntas ou requerimentos ao Governo.

Das 36 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017, viu aprovadas seis medidas que considerou “emblemáticas nas áreas sociais, económicas e ecológicas e dos direitos dos animais”. Na reforma da floresta, é sublinhado, conseguiu ver aprovadas 14 medidas.

Entre as iniciativas que obtiveram aprovação, o PAN destaca a inclusão de uma opção vegetariana em todas as cantinas públicas, uma proposta “assente em motivações de saúde, éticas, ambientais e pedagógicas”.

A aprovação de uma iniciativa para possibilitar a realização de partos na água no Serviço Nacional de Saúde e um projeto para regular o comércio de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e na Internet e que proíbe a venda `online´ de animais selvagens são também destacadas pelo PAN.

Quanto a diplomas rejeitados, o PAN destaca o projeto para pôr fim a todos os contratos petrolíferos em Portugal.

Citado no comunicado, o deputado único do PAN, André Silva, refere que votar sozinho em muitas matérias “revela o quão importante” é o papel do PAN na sociedade e no parlamento.

“Em paralelo, o PAN é o único partido em Portugal que não se alinha com as políticas produtivistas do Ministério do Mar e denuncia o irrealismo da estratégia e da economia azul votando também contra a expansão da aquicultura em Portugal”, refere o PAN.

Para André Silva, no que toca a “políticas ambientais e energéticas, a direita e a esquerda mostram-se idênticas” e têm revelado que “estão presas a um paradigma meramente produtivista e assente num modelo obsoleto de crescimento contínuo”.