Já se conhecem as 18 cidades que vão competir com o Porto para sediar a Agência Europeia do Medicamento (EMA na sigla inglesa), que terá de sair de Londres devido ao Brexit. Depois de muita polémica, e de uma primeira escolha a recair sobre Lisboa, o Governo português optou por candidatar a cidade do Porto.

A lista é avançada pela Comissão Europeia esta terça-feira. Eis as cidades que vão competir com a cidade portuguesa:

  • Amesterdão (Holanda)
  • Atenas (Grécia)
  • Barcelona (Espanha)
  • Bona (Alemanha)
  • Bratislava (Eslováquia)
  • Bruxelas (Bélgica)
  • Bucareste (Roménia)
  • Copenhaga (Dinamarca)
  • Dublin (Irlanda)
  • Helsínquia (Finlândia)
  • Lille (França)
  • Milão (Itália)
  • Porto (Portugal)
  • Sofia (Bulgária)
  • Estocolmo (Suécia)
  • Malta (Malta)
  • Vienna (Áustria)
  • Varsóvia (Polónia)
  • Zagreb (Croácia)

Começa a partir de agora o período de avaliação, sendo que o resultado dessa avaliação será divulgado a 30 de setembro. Só em novembro, contudo, haverá decisão final e definitiva.

“A avaliação da Comissão será publicada na Internet em 30 de Setembro de 2017. Seguir-se-á um debate político no Conselho, com base nesta avaliação, no Conselho dos Assuntos Gerais (artigo 50.º), em Outubro de 2017. A fim de permitir uma transferência atempada e harmoniosa das duas agências, será tomada uma decisão final no Conselho dos Assuntos Gerais (artigo 50.º) em Novembro de 2017”, lê-se no comunicado da Comissão Europeia.

O comunicado de Bruxelas refere-se também à nova sede da Autoridade Bancária Europeia, para a qual há oito candidaturas: Bruxelas (Bélgica), Dublin (Irlanda), Frankfurt (Alemanha), Paris (França), Praga (República Checa), Luxemburgo (Luxemburgo), Vienna (Áustria), Varsóvia (Polónia).

Ainda esta segunda-feira, o Politico analisava as hipóteses de Portugal ganhar a corrida à Agência Europeia do Medicamento, concluindo que a mudança súbita da candidatura de Lisboa para o Porto, a apenas duas semanas da apresentação das candidaturas, pode prejudicar fortemente as ambições de Portugal.

Agência do Medicamento. Troca de Lisboa pelo Porto pode penalizar candidatura

Segundo aquele artigo, o Governo português tinha lutado “afincadamente” pela instalação da agência na capital e o jornalista do Politico até considera que o estava a fazer com “algum sucesso”. E deu como exemplo o facto de Lisboa ser “a escolha preferida dos funcionários da EMA [são 890] forçados a sair de Londres por culpa do Brexit, estando à frente de adversários como Copenhaga, Milão ou Bucareste.” Lembrou ainda que até já existiam cartazes e flyers com o slogan: “Lisbon welcomes the EMA”.

O Governo aprovou, em abril, a candidatura de Portugal, pretendendo instalar a sede do organismo europeu na capital, mas a decisão gerou polémica, com outras cidades a reivindicarem a mesma intenção. No final de junho, o executivo decidiu reabrir o processo de candidatura, de forma a integrar também representantes do Porto, e o Conselho de Ministros decidiu a 13 de julho candidatar a cidade do Porto para acolher a EMA, por considerar ser a cidade portuguesa que “apresenta melhores condições para acolher a sede daquela instituição”.

Lisboa já é sede de duas agências europeias, a da Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

Como vai ser a votação?

Uma vez publicadas as candidaturas, a Comissão Europeia realiza uma avaliação técnica sobre as cidades, deixando depois a decisão ao Conselho da União Europeia, que representa os Estados-membros da UE.

Os países comunitários terão uma “discussão política” com base na avaliação da Comissão, último passo antes da votação dos ministros, em novembro, para escolher onde se vão localizar as duas agências.

Os ministros de Assuntos Gerais serão os responsáveis pela votação, que terá um máximo de três rondas e seguirá o esquema que já foi utilizado em 2013 para mudar de Londres para Budapeste a sede da CEPOL, agência da UE para a formação policial.

A votação será secreta e não contará com a participação do Reino Unido. Cada um dos 27 Estados-membros terá o mesmo número de pontos. Na primeira ronda, cada país poderá atribuir 3, 2 e 1 pontos às cidades candidatas, de acordo com a ordem da sua preferência.

Se algumas delas conseguir três pontos de mais de metade dos países (14), será considerada eleita por maioria absoluta. Se isso não acontecer, passam à ronda seguinte as três cidades com maior número de votos. Na segunda ronda, cada país terá um ponto — se alguma cidade conseguir 14, será eleita. Caso contrário, passarão à última ronda as duas mais votadas.

Em primeiro lugar, será decidida a nova sede da EMA e o país que a acolher terá de renunciar à EBA, caso também seja candidato.

As duas agências terão que ser realojadas no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia, uma decisão que passa pela decisão comum dos 27 Estados-membros. A EMA conta atualmente com 890 trabalhadores e recebe anualmente visitas de cerca de 35 mil representantes da indústria, enquanto a Autoridade Bancária Europeia (EBA) tem 159 funcionários, segundo dados da União Europeia.