O Agrupamento de Escolas de Benfica, refere o Público, é um dos agrupamentos escolares em que o desempenho escolar dos alunos consta dos regulamentos internos destas instituições como um critério de seleção de alunos. Ao diário, o diretor do agrupamento reconhece a existência do critério, mas garante que raramente chega a ser utilizado no início de cada ano letivo.

Ao Público, Manuel Esperança explica que há critérios prioritários que levam a que as notas dos alunos candidatos a integrar as escolas do agrupamento surjam no fim da linha: “Quem me dera que [os alunos] também pudessem entrar em função das notas, mas, como continuamos a ter medo de premiar o mérito, geralmente nunca chegamos lá, porque as vagas ficam todas ocupadas com a aplicação de prioridades.”

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Entre as “prioridades” elencadas por Esperança estão os alunos com necessidades educativas especiais, os alunos que já frequentavam a escola nos anos anteriores, alunos com irmãos a frequentar a mesma escola e alunos com encarregados de educação a residir ou trabalhar na área de influência do agrupamento. Só depois surgirá o critério “desempenho” mas, nessa fase, garante o responsável do agrupamento de Benfica, as vagas já estão todas preenchidas.

A tese de que há escolas a selecionar alunos com base nas notas (o mesmo é dizer que os alunos com pior desempenho são afastados) é contestada pelo presidente do Conselho de Escolas. Ao Público, o responsável do organismo que representa os diretores escolares junto do Ministério da Educação garante que “as escolas não fazem ‘seleção de alunos'”, limitando-se a “aplicar os atuais critérios”, sendo que a critério “notas” só aparece na avaliação quando “esgotados os critérios legais”.

O consenso fica comprometido, por exemplo, com a experiência de Joaquim Azevedo. O investigador da Universidade Católica e especialista em Educação diz que “é claro que há seleção nas escolas públicas, que ela é conhecida de todos, que existe há anos e que continua a praticar-se sob o olhar complacente de todos”.

A polémica em torno da seleção de alunos voltou a repetir-se este ano no momento de os encarregados de educação matricularem os alunos nas escolas e serem confrontados com a falta de vagas nas instituições mais próximas das suas casas. Ao provedor de Justiça tinha chegado, há uma semana, 36 queixas.