Ministério da Agricultura

Governo garante já ter adotado medidas de apoio a agricultores afetados pela seca

O Governo garantiu ter medidas de apoio aos agricultores afetados pela seca, como pagamento antecipado de apoios e autorização para animais pastarem em áreas interditas.

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal já tinha transmitido preocupação com a falta de pasto e de água

LUÍS FORRA/LUSA

O Governo garantiu esta segunda-feira ter medidas de apoio aos agricultores afetados pela seca, como pagamento antecipado de apoios, autorização para animais pastarem em áreas interditas e reabertura de candidaturas para captação de água para o gado.

O Governo adotou já medidas de apoio a todos os agricultores do país afetados pela situação de seca”, salienta um comunicado do Ministério da Agricultura.

Com o objetivo de minimizar os efeitos da seca e de reforçar as disponibilidades de tesouraria dos agricultores, o ministério liderado por Capoulas Santos diz já ter determinado ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) a antecipação do pagamento de cerca de 400 milhões de euros para a segunda quinzena de outubro, prazo mais curto autorizado pela regulamentação comunitária.

O ministro da Agricultura também “já deu autorização para que os animais pastem em áreas que são interditas ao pastoreio, sem que os agricultores sofram qualquer penalização”, nos casos em que exista “manifesta falta” de alimento. Relativamente à captação, armazenamento e distribuição de água, estão abertas candidaturas a apoios para os distritos onde comprovadamente existem explorações sem água para abeberamento dos animais.

Numa primeira fase, o Governo abriu candidaturas entre outubro e novembro do ano passado para um conjunto de nove municípios. “A evolução da situação determinou a reabertura das candidaturas a uma região mais alargada, podendo a medida estender-se a outras regiões do país, sempre que se verifique a existência de explorações agrícolas sem água para abeberar os animais”, salienta o Ministério da Agricultura.

Quase 79% de Portugal continental encontrava-se em julho em situação de seca severa e extrema, segundo o boletim climatológico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), divulgado na quinta-feira. Das 60 albufeiras do país, 18 têm disponibilidades inferiores a 40%, sendo a do Sado a mais preocupante, com apenas 23,4%.

No sábado, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, disse à agência Lusa que o Governo “não antecipa grandes problemas” no abastecimento de água à população devido à seca e espera bons resultados também nas culturas, enquanto alguns responsáveis falavam de uma “situação cada vez mais grave”.

João Diniz, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), defendeu que “a cada dia que passa agrava-se a situação. O secretário de Estado está excessivamente otimista” e acrescentou que o governante “não é agricultor, não está preocupado, mas devia estar”.

O presidente da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Água, Nelson Geada concorda com João Diniz: “Estamos numa situação muito grave e não estamos pela primeira vez. Em 2005 houve uma situação similar a esta e não nos serviu de lição”.

Em 24 de julho, o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) já tinha transmitido preocupação com a falta de pasto e de água para os animais, devido à seca, que já provocou perdas da totalidade da produção em algumas culturas.

“Há uma extraordinária preocupação e já existe prejuízo efetivo” devido ao decréscimo da produção e da qualidade, “com perdas que podem ir de 10% a 25% e, em algumas situações, pode ser 100%”, como no caso de alguns cereais que são utilizados para alimentar os animais, resumia Eduardo Oliveira e Sousa.

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