A Procuradoria-Geral da República e a polícia federal do Brasil reabriram uma investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por factos relacionados com o pagamento de um suborno supostamente feito pela Portugal Telecom em 2005.

A investigação baseia-se em denúncias do publicitário Marcos Valério, um dos envolvidos no escândalo do mensalão (caso de corrupção que revelou um esquema de compra de apoio parlamentar no Congresso brasileiro) no primeiro mandato de Lula da Silva como Presidente do Brasil.

Segundo Marcos Valério afirmou no depoimento, Lula e o ex-ministro Palocci reuniram-se com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da operadora em Macau, na China, transferiria 7 milhões de reais ao PT. Na época, Palocci era ministro da Fazenda de Lula. O ex-ministro negou as acusações.

Tentado negociar um acordo com a Justiça para atenuar uma condenação, Marcos Valério contou, em 2012, que presenciou uma negociação ocorrida em 2005 entre o ex-presidente Lula da Silva e Miguel Horta Costa, e na qual eles acertaram o pagamento de um suborno para o Partido dos Trabalhadores (PT).

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Uma investigação sobre o caso foi aberta em 2013, no entanto, acabou por ser arquivada em 2015 a pedido da própria Procuradoria da República brasileira, porque entendeu que não era possível comprovar a transferência do dinheiro.

A Justiça Federal em Brasília discordou do arquivamento e o caso foi remetido à Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República.

Agora, este órgão decidiu enviar as informações de volta para a Procuradoria do Distrito Federal para que as investigações sejam reabertas.

Num comunicado, a assessoria de comunicação do ex-presidente brasileiro informou que “as acusações de Marcos Valério foram feitas em 2012 e investigadas por 3 anos. Ambos os Ministérios Públicos, de Portugal e do Brasil, pediram o arquivamento delas por total falta de provas. Não há nada, portanto, que justifique a reabertura dessa investigação agora.”