O presidente do município da capital moçambicana, Maputo, David Simango, suspendeu temporariamente a fiscalização das regras de trânsito pela polícia municipal, noticiou a imprensa local.

Dei instruções à polícia para que, enquanto não houver posicionamento definitivo do Inatter [Instituto Nacional dos Transportes Terrestres], o município não faça intervenção na rua“, declarou David Simango, citado pelo jornal “Notícias” esta quinta-feira.

A medida, que gerou polémica sobre as competências de cada força da autoridade, foi introduzida em 2011, mas a polícia municipal alegou, na altura, que não estava em condições de fazer a fiscalização de viaturas particulares. No entanto, desde finais de julho que decidiu começar com o processo.

De acordo com o autarca de Maputo, o município vai aguardar um posicionamento definitivo do Inatter, que está a preparar um encontro para discussão do tema.

Enquanto o Inatter não disser sim ou não, eu dei ordens para o Comando da Polícia Municipal não fazer intervenções na área que é objeto de debate”, afirmou David Simango.

Na semana passada, a Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) de Moçambique criticou a atribuição à polícia municipal da tarefa de fiscalizar o cumprimento de todas as regras de trânsito, considerando que esta função extravasa a competência daquela força.