O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou esta terça-feira alterações ao contrato de concessão da exploração de gás natural da área 4 da Bacia do Rovuma, autorizando a venda de parte da participação da ENI à Exxon Mobil.
O negócio entre petrolíferas foi anunciado em março, ficando dependente da aprovação das entidades reguladoras moçambicanas e de outros trâmites legais, como a decisão desta terça-feira. A norte-americana Exxon Mobil “é uma grande empresa com competência técnica, incluindo em operações de liquefação do gás e uma robustez financeira”, destacou a ministra dos Recursos Naturais e Energia, Letícia Klemens.
A governante confirmou que o Estado moçambicano espera arrecadar até final do ano 354,4 milhões de dólares norte-americanos em tributação de mais-valias da transação, tal como anunciado em março.
A exploração de gás natural em alto mar na Área 4 da Bacia do Rovuma, norte de Moçambique, está entregue a um consórcio formado pela Eni East Africa com 70% e pela Galp, Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) de Moçambique e Kogas (Coreia do Sul) com 10% cada.
A transação que foi autorizada esta terça-feira altera a composição da Eni East Africa, detida a 28,6% pela chinesa CNPC e a 71,4% pela italiana ENI que entrega metade (37,5%) à Exxon Mobil por 2,8 mil milhões de dólares. Uma vez concluída a transação, os interesses participativos na Área 4 serão de 25% para a Eni e para a ExxonMobil, 20% para a CNPC, enquanto a Galp, a ENH e a Kogas continuarão a deter 10% cada.
