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O Ministério Público da Amadora pediu ao tribunal de Sintra a suspensão imediata dos 18 polícias da esquadra de Alfragide acusados dos crimes de tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física, agravados pelo crime de ódio e discriminação racial, contra seis jovens de origem cabo-verdiana da Cova da Moura.

Segundo o Diário de Notícias, o procurador acredita que este episódio, que teve lugar em fevereiro de 2015, não foi um incidente isolado, pelo que “existe o perigo de continuação de comportamentos”, lê-se no requerimento. Aliás, estão pendentes pelo menos três inquéritos onde são “descritas condutas semelhantes” por parte de alguns dos mesmos agentes, nomeadamente contra um cidadão também de origem cabo-verdiana.

Nova queixa de violência na esquadra de Alfragide

O Ministério Público pretende evitar que sejam “cometidos factos idênticos, assim pondo em risco a segurança e a tranquilidade públicas”, uma vez que os agentes desempenham funções “em que o contacto com os cidadãos (como os ofendidos) é a sua área primordial e fundamental de atividade”.

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O procurador considerou o Termo de Identidade e Residência “insuficiente e inadequado”, referindo que “não é sequer proporcional à gravidade dos crimes concretamente imputados e às sanções que previsivelmente venham a ser aplicadas”. Acrescenta ainda que a suspensão das funções destes polícias é “a única medida de coação que garante a necessidade, adequação e a proporcionalidade”.

O magistrado refere mesmo que “mal se entende” como é que estes agentes continuam a exercer as mesmas funções, transmitindo “aos cidadãos uma sensação de insegurança, medo e intranquilidades públicas, ou seja, precisamente o inverso que os cidadãos pretendem de uma força policial de segurança, fazendo diminuir consideravelmente o respeito pelas garantias dos cidadãos”.

Se o pedido do Ministério Público for deferido, a suspensão dos agentes é imediata. Ainda assim, podem recorrer da decisão do tribunal, mas esta não será suspensa.

Atualmente, dos 18 polícias, apenas quatro continuam a exercer funções na esquadra de Alfragide, sendo que os restantes saíram da esquadra por motivos alheios ao processo.

Agentes da PSP acusados de crimes de tortura, racismo e injúria