O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse esta terça-feira em Lisboa que a cooperação delegada não é “o nosso ouro da Califórnia” mas sim uma “nova responsabilidade” que complementa outras dimensões igualmente cruciais da política externa.

“A cooperação é um dos centros da política externa e europeia de Portugal, a cooperação delegada não é o nosso ouro da Califórnia nem a nossa caixa multibanco, é apenas uma nova responsabilidade nossa, complementa e desenvolve outras dimensões igualmente cruciais da cooperação portuguesa“, assinalou o chefe da diplomacia na sessão de apresentação pública da parceria entre a União Europeia (UE) e Portugal no âmbito da cooperação para o desenvolvimento.

“A cooperação portuguesa significa para nós trabalhar em conjunto com muitos outros parceiros nas áreas essenciais para que os direitos humanos sejam progressivamente realizados”, frisou o ministro no final da intervenção que decorreu no Instituto da Defesa Nacional, numa sessão onde também participaram a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, o diretor-geral do Desenvolvimento e Cooperação Internacional (DG DEVCO) da Comissão Europeia, Stefano Manservisi, e o vice-presidente do Instituto Camões, Gonçalo Teles Gomes, parceiro desta iniciativa.

Após assinalar que a melhor forma de abordar as questões do desenvolvimento será “entendê-las como questões que dizem respeito a todos”, Augusto Santos Silva sublinhou a importância da colaboração do Estado e da sociedade civil, num contexto em que “todos temos problemas”, desde a educação à desigualdade de género, ordenamento urbano, defesa dos recursos marinhos, problemas relacionados com as alterações climáticas ou reduções de desigualdades.

Quem faz as ações concretas de cooperação para o desenvolvimento são desejavelmente as organizações muitas vezes constituídas na base do voluntariado, que melhor conhecem o terreno e que têm uma aproximação mais fácil aos diferentes terrenos em que nós trabalhamos”, sublinhou.

O chefe da diplomacia alertou que a cooperação delegada não deverá ser uma “dimensão” que se pretenda valorizar para “suprir ou esconder” insuficiências nas outras dimensões, mas antes um fator de acréscimo que se junta aos restantes vetores.

“Uma das razões pelas quais valorizamos tanto a cooperação delegada, a que realizamos no quadro e em nome da UE, é que nós valorizamos muito a dimensão abrangente da cooperação”, frisou, para recordar as três direções que o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, tem apontado para um progresso consistente em termos de cooperação.

Assim, Augusto Santos Silva referiu-se ao objetivo dos 0,7% do PIB dedicado à ajuda pública ao desenvolvimento, a uma maior aproximação da área da cooperação à área do desenvolvimento das economia e das instituições dos países parceiros, e por fim um esforço para menor “ineficiência” na canalização dos recursos. “E ineficiência é uma palavra muito diplomática para situações que muitas vezes representam desvio, quando não corrupção”, disse.

Contudo, não deixou de criticar uma abordagem recorrente que considerou incorreta neste vasto campo da cooperação, em que se cruzam diversos interesses. “Muitos de nós europeus temos tendência, quando se referem projetos de cooperação com países terceiros, a não usar a partícula ‘com’, e usar a partícula ’em’ (…)”.

A importância de Portugal assumir uma “participação ativa” nas políticas europeias e de considerar a intervenção no âmbito da cooperação delegada “como mais uma dimensão” da participação do país “nos assuntos europeus” foi um aspeto que optou por sublinhar na sua intervenção de improviso.

A política de cooperação para o desenvolvimento é uma política chave da UE; a UE é o primeiro doador mundial, a entidade que hoje lidera as agendas multilaterais mais relevantes, começando pela Agenda 2013 e pela Agenda climática, e nós queremos participar nesse esforço”, frisou.

Na sessão desta tarde, foi ainda apresentado o novo Plano de investimento externo da UE, um instrumento destinado a financiar o investimento nos países em desenvolvimento.