Vinte e oito arguidos começaram esta terça-feira a ser julgados em Maputo, acusados de desviar 170 milhões de meticais (2,3 milhões de euros) do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), no processo com mais réus da história de Moçambique. O dia de hoje foi dedicado à leitura da acusação, com o Ministério Público a acusar os réus de terem simulado financiamentos a projetos agropecuários forjados para beneficiarem das verbas desviadas.
Num documento com 64 páginas, a acusação visou principalmente Setina Titosse, ex-presidente da FDA, entidade tutelada pelo Ministério da Agricultura, acusando-a de ter mobilizado familiares, amigos e terceiros para a abertura de contas bancárias usadas para drenar o dinheiro.
De acordo com o Ministério Público, Setina Titosse pagou bónus equivalentes a salários, a si e aos restantes trabalhadores da FDA, em datas festivas, incluindo no dia 04 de outubro, Dia da Paz em Moçambique, com o argumento de que a importância da efeméride merecia que fosse passada com “dignidade”.
Ainda segundo a acusação, com o dinheiro do desvio, os arguidos compraram dez imóveis, incluindo dois na estância turística de Bilene, província de Gaza, sul de Moçambique, sete carros e gado e outros receberam recompensas em dinheiro pela participação na fraude.
O Ministério Público deu a conhecer que o património adquirido com os recursos ilicitamente apropriados pelos réus está à guarda das autoridades judiciais.
Setina Titosse também terá recebido subornos como pagamento por ter adjudicado contratos de prestação de serviços e fornecimento de bens a várias empresas, incluindo uma de Espanha.
Em declarações aos jornalistas, antes do início do julgamento, a antiga presidente da FDA afirmou que o Ministério Público não produziu provas dos factos que lhe são imputados.
Espero que eles provem o que estão a dizer, porque não estão reunidas as provas das acusações que me fazem”, afirmou Setina Titosse.
Além da ex-presidente do FDA, entre os arguidos estão antigos gestores da instituição, contabilistas, engenheiros agrónomos, um técnico aduaneiro, empresários e cidadão do Uganda.
