O desdobramento do segundo escalão de IRS já admitido pelo Governo para o próximo Orçamento do Estado vai trazer uma redução da taxa do imposto, em quatro pontos percentuais, para o rendimento coletável que fique entre os sete mil e os 12 mil euros anuais.
A alteração estará entre as propostas que o Governo está a negociar com os seus parceiros no Parlamento, de acordo com o Diário de Notícias. A mexida no segundo escalão de rendimentos já tinha sido anunciada pelo ministro das Finanças e os seus contornos ainda estão a ser negociados, mas o jornal avança que a ideia do Governo é que o atual segundo escalão, que diz respeito a rendimentos entre os 7 mil e os 20 mil euros, com uma taxa de IRS de 28,5%, passe dividir-se em dois: rendimentos entre os 7 mil e os 12 mil euros, com uma taxa de 24,5% e rendimentos entre os 12 mil e os 20 mil euros, que manterão a taxa de 28,5%.
Em junho, Mário Centeno já tinha anunciado uma alteração neste mesmo escalão, considerando que os contribuintes com rendimentos entre os 7 mil e os 20 mil euros tinham “uma taxa marginal de imposto muito elevada”. Neste escalão de rendimentos encontram-se hoje cerca de um milhão de contribuintes.
O jornal adianta ainda que a medida terá um custo de 150 milhões de euros, sendo que o Governo só quer dispor de 230 milhões de euros para as alterações ao IRS. Os 80 milhões que sobram são para a alteração ao mínimo de existência que o Observador noticiou ontem que vai também passar a aplicar-se aos trabalhadores independentes.
