Portugal tem poucas queixas relacionadas com liberdade religiosa, vivendo o país, por razões históricas e culturais, um clima de bom convívio com a generalidade das religiões, disse à Lusa o presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Vera Jardim, antigo ministro da Justiça, que tomou posse como presidente daquela comissão há um ano.
Vera Jardim foi um dos autores da Lei da Liberdade Religiosa, legislação publicada em 2001 e que criou a CLR, considerando que Portugal tem um bom quadro legal que assegura a dignidade de cada religião.
“Há uma coisa que ajuda a que as relações sejam boas, que cada um tenha a sua dignidade e que seja reconhecida pelo Estado. Por isso existe a Comissão da Liberdade Religiosa para dar dignidade”, explicou.
Relativamente à legislação, Vera Jardim considera que não resolve tudo mas ajuda a existência de uma boa lei e uma boa cultura de diálogo e cooperação, como considera que é o caso de Portugal.
Defende, contudo, que esta é uma construção permanente sem ignorar as tendências mundiais de aumento da intolerância religiosa.
“Nos não somos um paraíso, eventualmente estará ao nosso alcance mas não somos. O que acontece é que temos por razões históricas e culturais um bom convívio com as diversas religiões” disse.
A liberdade religiosa é um direito consagrado na Constituição e nas convenções internacionais e a sua garantia exige um combate permanente pelos direitos humanos e pelo aprofundamento desses direitos.
“As queixas que recebemos não são muitas nem graves”, disse.
Na União Europeia, defendeu, a liberdade religiosa é um bem existente na generalidade dos países, mas já no resto do mundo é visível não só a intolerância como perseguições religiosas, incidindo nas comunidades cristãs.
Em alguns países, frisou, existem alguns problemas de entendimento que estão mais relacionados com questões culturais.
“Não quer dizer que seja tudo um mar de rosas mas vivemos numa Europa com liberdade religiosa”, disse.
A Comissão de Liberdade Religiosa é uma entidade composta por 11 pessoas, incluindo um especialista em religião hindu, outro em religião budista e dois em ciências jurídico-políticas.
