A ministra francesa da Cultura, Françoise Nyssen, anunciou esta quarta-feira que aquele país irá aplicar um imposto às plataformas como o Youtube e a Netflix, que oferecem serviços sujeitos a subscrição ou que sejam pagos com publicidade.

Numa entrevista ao diário económico Les Echos, Nyssen afirmou que “nos próximos dias” surgirá um decreto para analisar o alcance do imposto cujas receitas reverterão a favor do Centro Nacional de Cinematografia (CNC), encarregado de levar a cabo as políticas de apoio ao cinema, ao setor audiovisual, de vídeo e multimédia, incluindo os videojogos.

Como tal, a taxa servirá para financiar esta indústria e a ministra francesa precisou que os contributos vêm “dos serviços subscritos ou que vivem da publicidade e que estão estabelecidos no estrangeiro”.

O objetivo é que as respetivas plataformas entrem no que classifica como “círculo virtuoso do financiamento da criação”.

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As medidas derivam de uma diretiva europeia, que prevê que os ‘sites’ estejam em conformidade com os regulamentos dos países de destino.

Adicionalmente, o governo francês está a pôr em marcha um “plano de ação contra a pirataria”, dentro do qual se enquadra um acordo assinado na passada terça-feira, entre a Google e a Associação Francesa de Luta contra a Pirataria Audiovisual (ALPA), sob a alçada do CNC e com a presença da ministra da Cultura.

Em virtude desse acordo, a Google irá estabelecer uma melhor cooperação entre a plataforma Youtube e os detentores dos direitos autorais de obras audiovisuais que se queixam de perdas por pirataria.

A empresa associada ao motor de busca da Internet irá disponibilizar à ALPA a sua ferramenta de identificação e gestão de direitos – Content ID – para centralizar os pedidos dos proprietários desses direitos, combatendo a pirataria e bloqueando a difusão dos vídeos.