O Nobel da Paz José Ramos-Horta defendeu esta quarta-feira que as operações de paz da Nações Unidas devem ter uma gestão mais centrada nas pessoas, com a coordenação a ser cada vez mais no campo, para lhes dar maior agilidade.

“A delegação de autoridade é absolutamente essencial para aqueles que prestam serviços no campo e para agilizar a prestação de serviços e o recrutamento”, disse o ministro de Estado timorense, intervindo no Conselho de Segurança da ONU.

“Exorto os Estados-membros a tomarem as decisões necessárias para apoiar plenamente essa delegação”, explicou, na sessão especial do Conselho de Segurança sobre as operações de paz da ONU e que teve sobre a mesa o relatório do painel para as operações de paz, a que o próprio Ramos-Horta presidiu.

José Ramos-Horta falava no Conselho de Segurança em nome do Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz, a que presidiu e que ouviu especialistas em missões de paz em todo o mundo, tanto civis como militares.

A defesa de uma mudança essencial para mais operações de paz centradas nas pessoas (…) deve ser levada em consideração pela liderança de todas as operações de paz”, defendeu.

“Crítico para a credibilidade moral de uma operação de paz é uma ação efetiva para prevenir a exploração e o abuso sexual”, destacou ainda.

No texto, em que exortou os Estados-membros a avançarem na aplicação das recomendações, Ramos-Horta disse que apesar do reconhecimento das propostas, as “mudanças essenciais defendidas” pelo painel de peritos “continuam por alcançar”.

Horta recordou que “as três revisões de paz e segurança – das operações de paz, da arquitetura da construção da paz e da implementação da agenda das mulheres, paz e segurança -, convergiram para a necessidade crucial de uma prevenção de conflitos mais eficazes e para trabalhar para sustentar a paz antes, durante e depois do conflito”.

Uma agenda, saudou, que está refletida nas políticas e diretrizes adotadas pelo secretário-geral, Antonio Guterres, evidente em aspetos como a sua insistência num sistema integrado “empenhado na prevenção”, numa agenda de reforma alargada do sistema de desenvolvimento e da arquitetura de paz e segurança e ainda a criação do Conselho Consultivo de Alto Nível sobre Mediação.

Antonio Guterres anunciou esta semana a criação do novo Conselho Consultivo para lhe dar conselhos sobre iniciativas de mediação e apoiar esforços de mediação específicos em todo o mundo.

O Conselho é composto por 18 líderes mundiais atuais e ex-líderes, incluindo o próprio Ramos-Horta, e insere-se na estratégia do “aumento da diplomacia pela paz” e para o trabalho de prevenção e mediação que a ONU pode ter neste âmbito.

São os líderes nacionais e as partes interessadas que têm a responsabilidade principal de prevenir conflitos e se envolverem na mediação, e as Nações Unidas devem procurar apoiar os parceiros locais e regionais de prevenção e mediação”, frisou Ramos-Horta na sua intervenção.

Nesse sentido, disse, a ONU deve “investir nas suas próprias capacidades para realizar a prevenção e mediação e na sua capacidade de auxiliar os outros, particularmente nos níveis nacional e regional”. Para Ramos-Horta essas funções devem ser financiadas pelo orçamento ordinário das Nações Unidas e não estarem dependentes do financiamento voluntário, cabendo aos Estados-membros “apoiar o secretário-geral nesses esforços de mediação, tanto em termos políticos como financeiros”.

Entre as recomendações, destacou a “revisão das missões de longa data para avaliar a sua eficácia” ou avaliações independentes das missões de paz, defendendo que “os mandatos e recursos, expetativas e capacidades” estejam alinhados para evitar o falhanço das operações.

Para este propósito, destacou, são cruciais “as parcerias com as organizações regionais, em particular a União Africana”.