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Dívida Pública

Juro pago por Portugal é o segundo mais alto entre as 4 economias desenvolvidas mais endividadas

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Portugal tem a quarta dívida mais elevada entre as economias desenvolvidas do mundo, mas paga a taxa de juro a 10 anos mais elevada desse grupo (à exceção da Grécia), segundo dados do FMI.

ANDRÉ KOSTERS/LUSA

Portugal tem a quarta dívida mais elevada entre as economias desenvolvidas do mundo, mas paga a taxa de juro a 10 anos mais elevada desse grupo (à exceção da Grécia), segundo dados da Bloomberg e do FMI.

Na semana passada, a agência de notação financeira Standard and Poor’s (S&P) melhorou o ‘rating’ atribuído a Portugal, retirando a dívida soberana portuguesa do lixo. Nas reações, o ministro das Finanças, Mário Centeno, mostrou-se otimista, mas disse que “o otimismo tem de ser assertivo e pragmático, porque a dívida permanece a quarta maior do mundo”.

Segundo os dados do ‘World Economic Outlook’ do Fundo Monetário Internacional (FMI), Portugal tinha, no final de 2016, a sexta dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) mais elevada do mundo, mas sobe para quarto lugar caso se considerarem apenas as economias desenvolvidas.

De acordo com o FMI, em 2016, as 10 economias com maiores dívidas públicas em percentagem do PIB eram o Japão (239,2%), a Grécia (181,3%), o Líbano (143,4%), Cabo Verde (133,8%), Itália (132,6%), Portugal (130,3%), a Eritreia (125,5%), a Gâmbia (116,1%), Moçambique (115,2%) e a Jamaica (115,2%).

Para este ano, o FMI estima uma melhoria na dívida pública da maior parte destes países, embora a posição de Portugal se mantenha no sexto lugar (bem como os países com valores acima da dívida portuguesa).

Assim, se considerados apenas as economias desenvolvidas, Portugal surge na quarta posição tanto nos valores do ano passado, com uma dívida de 130,3% do PIB, como nas estimativas deste ano, com 128,6%, atrás apenas do Japão (que deve manter este ano a dívida pública de 239,2% do PIB), da Grécia (181,3% em 2016, 180,7% este ano) e de Itália (132,6% em 2016 e 132,8% este ano).

O que é que significa ter uma dívida pública destes valores? O economista-chefe do Montepio, Rui Bernardes Serra, destaca a elevada fatura com juros, “despesa que poderia ser dirigida para outras áreas, como a saúde, a educação ou o investimento público em infraestruturas”.

Além disso, afirmou, “uma maior dívida pública condiciona a evolução do défice de cada exercício, quer no sentido de limitar as despesas noutras rubricas (como as referidas anteriormente), quer no sentido do Estado ter necessidade de obter mais receitas, nomeadamente, através da recolha de impostos”.

“Ou seja, com uma dívida pública mais baixa poderíamos ter, em tese, taxas de IVA, IRC ou IRS mais baixas”, adianta, acrescentando que “uma dívida pública mais elevada constitui um constrangimento para o Estado, as empresas, as instituições e as famílias, condicionando o crescimento da economia”.

Por sua vez, o diretor de investimentos do Carregosa, João Pereira Leite, acrescentou que, com um nível tão alto de dívida, é necessário “fazer um esforço orçamental permanente, mantendo o défice muito baixo, e evitar assim novos aumentos de dívida”.

“Na verdade, deveríamos ter folga para, em anos de abrandamento económico, poder ter um orçamento mais expansionista para compensar. Só que nós não temos essa opção”, lamentou.

Por outro lado, se considerados os juros pagos pela dívida no mercado secundário, Portugal tem a segunda ‘yield’ (taxa de juro a 10 anos) mais elevada entre essas quatro economias desenvolvidas. Na sexta-feira à tarde, os juros da dívida portuguesa a 10 anos estavam nos 2,442% – abaixo apenas dos 5,550% cobrados à Grécia na mesma maturidade, segundo a agência de informação financeira Bloomberg.

Entre o grupo dos quatro países desenvolvidos com maior dívida pública em percentagem do PIB, o Japão tem uma taxa de juro a 10 anos baixa – negociava a 0,034% na sexta-feira. Também Itália, embora apresente uma dívida superior a Portugal, tinha uma taxa de juro a 10 anos inferior, na passada sexta-feira: 2,106%.

Segundo João Pereira Leite, esta diferença entre Portugal e Itália acontece porque “a Itália é a terceira maior economia da zona euro e a sétima mundial, ou seja, é ‘too big to fail'”. Por outro, acrescenta, em Itália “o Governo está endividado, mas as famílias e as empresas não estão assim tão endividadas, o que lhes permite comprar essa dívida. Ao contrário de Portugal, os italianos são os principais credores do seu Estado”.

Embora ainda esteja a cerca de 60 pontos base de diferença, os analistas do banco Société Générale anteveem que, com a subida do ‘rating’ pela S&P se venha a verificar uma convergência com Itália na taxa de juro.

Já o diretor de investimentos do Carregosa afirma que a melhoria do ‘rating’ “permite uma diminuição do ‘spread’ da dívida face à Alemanha e uma aproximação à Itália, podendo emitir a taxas mais baixas do que até aqui”.

No caso do Japão, diz por sua vez o economista chefe do banco Montepio, as taxas de juro são baixas, porque, ao contrário de Portugal, “o Japão dispõe de ativos líquidos positivos face ao exterior, resultante de sistemáticos excedentes da balança corrente, nomeadamente, da balança comercial de bens, que reflete a elevada competitividade do setor industrial japonês, mas também porque dispõe de moeda própria e de um banco central que tem vindo a ter uma política monetária ultra expansionista (e que tem efetuado compras de dívida pública, pressionando em baixa as taxas de juro), que permitiu acabar com a deflação no país, mas que ainda não conseguiu que a inflação atingisse a meta de 2%”.

No Programa de Estabilidade 2017-2021, o Governo comprometeu-se com uma redução da dívida pública de 130,1% em 2016 para 127,9% este ano, descendo sucessivamente até 109,4% em 2021.

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