Orçamento do Estado

Impostos dão força à redução do défice até agosto

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As receitas fiscais estão a crescer a um ritmo que é o dobro do previsto do orçamento e dão um contributo significativo para a redução do défice. Governo justifica com aceleração da economia.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O défice das administrações públicas até agosto atingiu os 2034 milhões, quase metade do que se verificava no ano passado pela mesma altura, avança o Ministério das Finanças. A receita fiscal está a crescer o dobro do previsto no orçamento, dando folga ao Governo para a parte final do ano, já que a despesa está a crescer.

De acordo com os dados limitados avançados pelo Governo antes da publicação da síntese de execução orçamental, a receita fiscal está a cresceu 6% até agosto, o dobro dos 3% previstos no orçamento. A justificação, diz o Governo, é a aceleração da atividade económica.

A receita com IVA, por exemplo, cresceu 7,2% nos primeiros oito meses do ano, enquanto a do IRS cresceu 4,2%. As contribuições para a Segurança Social e a receita do IRS também registaram um crescimento expressivo.

Os resultados agora alcançados, diz o Governo, permitirão “acomodar o impacto de fatores que se traduzirão num abrandamento do ritmo de redução do défice no quarto trimestre”.

Os efeitos de que fala o Governo são o conjunto de medidas que no final do ano passado tiveram um impacto significativo nas contas do défice, como é o caso do perdão fiscal – o PERES – e o acerto de margens financeiras da União Europeia. O Governo estima que este conjunto de fatores tenham um impacto de 1500 euros na comparação entre os dois anos, afetando decisivamente as contas.

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