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Governo avalia condições para fazer um estudo sobre pessoas com deficiência

O Governo quer fazer um estudo sobre a população com deficiência, estando a avaliar com o Instituto Nacional de Estatísticas se há condições técnicas para o realizar.

Miguel A.Lopes/LUSA

O Governo quer fazer um estudo abrangente sobre a população com deficiência, estando a avaliar com o Instituto Nacional de Estatísticas se há condições técnicas para o realizar, anunciou a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.

Em declarações à agência Lusa, Ana Sofia Antunes revelou que tem tido “algumas primeiras reuniões” com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) para a definição e realização de um estudo abrangente sobre a população portuguesa com algum tipo de deficiência.

Está a ser analisado do ponto de vista técnico se o conseguimos ou não fazer”, disse a secretária de Estado.

Acrescentou que se tal não for possível, não perderão a oportunidade de explorar essa questão com os próximos Censos, em 2021. “Aquilo que eu gostaria era de poder fazê-lo um pouco mais cedo. Vamos ver se há condições técnicas para isso”, sublinhou.

O anuncio da secretária de Estado surge na sequência do inquérito realizado pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), divulgado esta terça-feira, cujos resultados apontam para uma série de problemas que afetam as pessoas com deficiência.

De acordo com a consulta feita pela DECO, mais de metade dos cidadãos com limitações físicas não tem o problema oficialmente reconhecido, um em cada quatro tem dificuldade em aceder ao local de trabalho e a muitos falta dinheiro para adaptar a casa.

Ana Sofia Antunes admitiu que não conhecia o estudo, mas apontou que tem um problema de base que normalmente têm os estudos sobre esta matéria e que tem a ver com a fraca amostragem — a DECO inquiriu 2.854 pessoas com deficiência motora e sensorial — quando o universo populacional é muito superior.

Na opinião da secretária de Estado, para haver um estudo que seja efetivamente representativo, é necessário que tenha “dados mais abrangentes e mais absolutos sobre esta realidade”, com graus de amostragem muito superiores.

E isso das duas uma, ou o conseguimos fazer através do Censos, porque é o maior estudo estatístico que fazemos em Portugal, com maior capacidade de recolha de dados, ou conseguimos montar um estudo de outra natureza que nos dê estes dados, mas que tenha uma abrangência muito superior”, defendeu.

Ainda assim, Ana Sofia Antunes admitiu que o estudo da DECO demonstra algumas das realidades já conhecidas e onde há um trabalho a fazer, como por exemplo em matéria de emprego, defendendo uma maior sensibilização das entidades patronais, mas também uma maior articulação entre quem procura trabalho e quem tem interesse em empregar estas pessoas.

Por outro lado, apontou que os resultados do estudo também demonstram que o atual Governo está a caminhar no sentido certo, lembrando a criação da Prestação Social para a Inclusão em resposta aos 45% de inquiridos que afirmaram ter dificuldades em suportar as despesas diárias.

Sobre o facto de mais de metade das pessoas inquiridas pela DECO afirmarem não ter a sua deficiência reconhecida oficialmente, a secretária de Estado explicou que há duas realidades, por um lado as pessoas que não reconhecem que têm uma deficiência e, por outro, as que, mesmo reconhecendo, muitas vezes demoram a perceber que “lhes é vantajoso apresentarem-se a uma junta médica e terem um atestado de incapacidade”.

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