Angola

João Lourenço inicia mandato como PR com promessa de “tratar” dos problemas de Angola

Novo presidente angolano tomou posse esta terça-feira e garantiu que a melhoria das condições de vida é prioritária. Num discurso de quase uma hora, garantiu que é o presidente de todos os angolanos.

João Lourenço tem 63 anos e é general na reserva

Fernando Villar/EPA

O novo Presidente angolano, João Lourenço, assumiu o compromisso de “tratar” dos “problemas da nação” ao longo do mandato de cinco anos que iniciou esta terça-feira, com uma “governação inclusiva”.

Neste novo ciclo político que hoje se inicia, legitimado nas urnas, a Constituição será a nossa bússola de orientação e as leis o nosso critério de decisão”, apontou João Lourenço, durante a cerimónia de investidura, que decorreu esta terça-feira em Luanda, falando pela primeira vez como novo Presidente de Angola.

“Uma vez investido no meu cargo, serei o Presidente de todos os angolanos e irei trabalhar na melhoria das condições de vida e bem-estar de todo o nosso povo”, afirmou o chefe de Estado, que na mesma cerimónia recebeu simbolicamente o poder das mãos de José Eduardo dos Santos, que ocupava o lugar há 38 anos.

“Cumpriu a sua missão com um brio invulgar”, reconheceu João Lourenço, referindo-se ao Presidente cessante.

Numa intervenção de quase uma hora, perante milhares de pessoas, duas dezenas de chefes de Estado e do Governo e centenas de convidados nacionais e internacionais, João Lourenço enfatizou a melhoria das condições de vida dos angolanos será prioritária.

“Para corresponder à grande expectativa criada em torno da minha eleição e a confiança renovada no MPLA, governarei usando todos os poderes que a Constituição e a força dos votos dos cidadãos expressos nas urnas me conferem”, disse ainda.

Recordando que a “construção da democracia deve fazer-se todos os dias”, apontou que essa missão “não compete apenas aos órgãos do poder do Estado”, sendo antes “um projeto de toda a sociedade, um projeto de todos nós. Vamos por isso construir alianças e trabalhar em conjunto para podermos ultrapassar eventuais contradições e engrandecer, assim, o nosso país”, reforçou.

Numa aparente crítica aos partidos da oposição, que questionam os resultados oficiais das eleições gerais de 23 de agosto, João Lourenço afirmou, perante os aplausos do público. “O interesse nacional tem de estar acima dos interesses particulares ou de grupo, para que prevaleça a defesa do bem comum”.

Prometeu ainda que o combate ao crime económico e à corrupção será uma “importante frente de luta” e a “ter seriamente em conta” no mandato de cinco anos que agora inicia.

A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo direto na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto por isso todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para estripar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade”, afirmou João Lourenço, perante uma forte ovação popular.

No primeiro discurso enquanto novo chefe de Estado angolano, João Lourenço traçou o objetivo de combater as desigualdades sociais ou a mortalidade infantil, prometendo que os “anseios e expectativas dos cidadãos” vão constar “permanentemente” da agenda do executivo e que vai regularmente “auscultar” a população.

O nosso lema será renovação e transformação na continuidade. Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, sublinhou.

Controlar a taxa de inflação – numa altura em que o país permanece mergulhado numa forte crise económica, financeira e cambial – aplicando “regras rígidas” de política cambial e fiscal, com uma “atenção” virada igualmente à banca para garantir a “credibilidade internacional”, foram outras promessas deixadas por João Lourenço no discurso de investidura, ao qual assistiu o presidente cessante, José Eduardo dos Santos.

A reforma do Estado entra igualmente nas prioridades do novo Governo angolano, para “permitir o desenvolvimento harmonioso sustentável do território e das comunidades”, prevendo a “descentralização de poderes, a implementação gradual das autarquias e a municipalização dos serviços em geral”.

A estrutura do Executivo será reduzida de modo a garantir a sua funcionalidade sem dispersão de meios e evitando o esbanjamento e o desperdício de recursos que são cada vez mais escassos”, apontou ainda Lourenço.

Nesta lógica insere-se a promessa de reduzir a burocracia na administração pública, nomeadamente para propiciar o investimento privado e com isso garantir a industrialização do país e o consequente aumento das exportações, com a aposta a passar pela agricultura, pecuária e pescas, entre outros setores que João Lourenço aponta como alternativas ao petróleo.

Neste mandato, o novo presidente angolano promete fazer uma revisão do Programa de Investimentos Públicos e entrega da sua gestão a privados, para garantir uma maior eficiência.

Melhorar a prestação de cuidados de saúde e a educação em Angola, com o reforço da capacitação de quadros angolanos, foram igualmente prioridades fortemente ovacionadas durante o discurso de João Lourenço, que assumiu ainda o compromisso de modernização das Forças Armadas Angolanas.

Como é fácil de constatar, são enormes os desafios que temos pela frente, de modo a conduzirmos com êxito os destinos do nosso país, a honramos os heróis da nossa história e a prepararmos um futuro melhor para as atuais e as gerações vindouras”, concluiu João Lourenço, num discurso de quase uma hora, ao qual assistiram cerca de duas dezenas de chefes de Estado e de Governo.

João Lourenço, general na reserva, de 63 anos, foi esta terça-feira investido, pelas 12:15, no cargo de Presidente da República de Angola, o terceiro que o país conhece desde a independência, em novembro de 1975.

O ato, presenciado por convidados nacionais e internacionais e milhares de populares, decorreu no Memorial António Agostinho Neto, em Luanda, no mesmo local e dia (26 de setembro) em que José Eduardo dos Santos foi investido pela última vez como chefe de Estado Angolano, após as eleições de 2012.

A cerimónia iniciou-se pelas 12h00, orientada pelo juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, que proclamou a eleição de João Lourenço e de Bornito de Sousa para os cargos, respetivamente, de Presidente e vice-Presidente angolanos.

Pelas 12h10, João Lourenço prestou juramento à nação, com a mão direita sobre a Constituição da República de Angola, assinando o termo de posse, cinco minutos depois.

Já investido nas funções de novo presidente da República, João Lourenço deslocou-se ao local onde se encontrava o Presidente cessante, José Eduardo dos Santos, para este lhe colocar o colar presidencial e lhe ceder o lugar, o que aconteceu pouco depois.

O ato marcou a saída do poder de José Eduardo dos Santos, que liderava o país desde 1979 – o segundo Presidente há mais tempo no poder em todo o mundo – e que não se recandidatou ao cargo nas eleições de 23 de agosto último. A cerimónia terminou com o desfile dos três ramos das Forças Armadas Angolanas, seguindo-se a execução do hino nacional e disparos de 21 salvas de canhão.

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