Depois de um atraso no processo, por causa da impugnação do concurso para aquisição de bombas de insulina para todas as crianças com diabetes tipo 1 com menos de 10 anos, em breve os hospitais vão poder encomendar estes dispositivos que melhoram em muito a qualidade de vida dos doentes.
“É expectável que, durante os próximos dias, a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) comunique às instituições de saúde a autorização de emissão das notas de encomenda para as 640 bombas de insulina“, avançou ao Observador fonte oficial do Ministério da Saúde, questionada depois de o tema ter sido levantado, esta quarta-feira, pelo colunista do Observador Luís Aguiar-Conraria, atento à situação por ter uma filha insulinodependente,
Em causa está uma promessa, plasmada num despacho assinado em outubro do ano passado, de que as bombas de insulina seriam distribuídas por todas as crianças com menos de 10 anos insulinodependentes até ao final do ano de 2017. Esse mesmo despacho determina, aliás, o acesso ao tratamento com dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI), com o objetivo de assegurar a cobertura de toda a população elegível em idade pediátrica (até aos 18 anos) até ao ano de 2019, sendo que em 2018 serão abrangidas todas as crianças até aos 14.
Mas nos hospitais, os médicos têm vindo a adiar uma resposta que tantas famílias querem ouvir, conforme denunciado no artigo publicado no Observador e, também esta quinta-feira, pela Federação Portuguesa de Associações de Pessoas com Diabetes.
Em resposta conjunta, a Direção Geral da Saúde e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), explicam que que o concurso público para aquisição de dispositivos de perfusão subcutânea de insulina (bombas) e respetivos consumíveis estava dividido em três lotes: “dois dos quais destinados à aquisição de consumíveis para doentes em tratamento e outro lote para a aquisição de bombas de insulina destinado a novos doentes”.
E o problema colocou-se em relação a este terceiro lote, cujo critério de adjudicação “foi o do mais baixo preço”.
No que respeita ao lote para aquisição de 640 bombas de perfusão para novos doentes, no valor de 807.296,00 euros (valor com IVA) foi alvo de uma impugnação pelo concorrente ordenado em segundo lugar”, escrevem as entidades.
Esta impugnação resultou, naturalmente, num atraso no processo, mas o Ministério da Saúde garantiu ao Observador que, “após várias reuniões entre a SPMS e o concorrente ordenado em segundo lugar, houve um entendimento que teve por base o princípio da celeridade, da boa fé, do interesse público e, sobretudo, o superior interesse do cidadão em levantar a impugnação”. O que deverá acontecer nos próximos dias. E com isso os hospitais poderão encomendar as bombas.
Bombas permitem uma melhor qualidade de vida
No despacho onde estabelece a distribuição gratuita de bombas de insulina a todas as crianças em idade pediátrica até 2019, o Ministério da Saúde sublinha que “esta abordagem terapêutica proporciona assim uma melhoria da qualidade de vida”. E as vantagens são muitas: “a redução da fobia às agulhas em crianças, adolescentes e adultos, aumentando a adesão à terapêutica; a melhoria do tratamento quando há problemas com turnos e horários irregulares, nomeadamente, horários de trabalho noturnos; e a resolução dos problemas associados a baixas doses de insulina em lactentes e crianças com menos de 5 anos”, lê-se no despacho assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo, em outubro do ano passado.
Além disso, este tratamento permite a “diminuição do número de episódios de hipoglicemias graves” e a “redução da variabilidade do índice glicémico comparativamente com a terapia com múltiplas administrações de insulina por dia, verificando-se, ainda, a diminuição da dosagem diária de insulina”.
A diabetes tipo 1 é a forma mais frequente nas crianças e nos adolescentes diagnosticados e caracteriza-se pela dependência de insulina. Em Portugal, em 2014, foram detetados 17,5 novos casos por cada 100.000 crianças dos 0 aos 14 anos (261 crianças), correspondendo ao dobro do registado no ano 2000.
