O Sindicato dos Inspetores do Trabalho (STI) considerou que a divulgação que Pedro Pimenta Braz fez dos dados pessoais de uma das suas funcionárias é algo “inaceitável” e que “configura uma situação de assédio moral gravíssima”. Para o STI, o responsável da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e os restantes membros da direção devem pedir a demissão com efeitos imediatos , avança o jornal Público.
A Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho e da Segurança Social instaurou um processo disciplinar contra Pedro Pimenta Braz, por ter divulgado um documento com dados pessoais de uma das inspetoras da ACT. O caso terá começado no verão de 2016, quando a funcionária alegou motivos de saúde e familiares para pedir transferência para uma unidade local mais próxima da residência, segundo o mesmo jornal.
O responsável da ACT recusou o pedido, alegando que tem de haver um número mínimo de trabalhadores nos serviços desconcentrados para que a ACT possa cumprir “de forma digna e eficaz a sua missão”. A inspetora expôs o caso ao Provedor de Justiça e apresentou recurso junto do secretário de Estado do Emprego, que revogou a decisão do líder da ACT.
Quando soube da decisão, Pedro Pimenta Braz mandou divulgar o despacho pelos subinspetores-gerais e dirigentes da ACT, para que dessem conhecimento do caso aos colegas. O estado de saúde e situação de vida da inspetora estava todo detalhado no documento.
Carla Monteiro disse ao Público que a ACT anda “a fazer campanhas de combate ao assédio moral nos locais de trabalho e depois tem uma direção que faz isto aos seus funcionários”.
