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Catalunha

Catalunha. Juncker reitera que Comissão Europeia está do lado da lei

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, reiterou que o executivo comunitário está do lado da lei, mantendo-se fiel às posições assumidas pelos seus antecessores.

VALDA KALNINA/EPA

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, reiterou esta sexta-feira, em Tallin, a propósito da realização de um referendo independentista na Catalunha, que o executivo comunitário está do lado da lei, mantendo-se fiel às posições assumidas pelos seus antecessores.

No final de uma “cimeira digital” que juntou os líderes europeus esta sexta-feira em Tallin — com exceção do chefe de Governo espanhol, Mariano Rajoy, que permaneceu em Espanha precisamente devido à proximidade da consulta agendada para domingo, assim como do primeiro-ministro António Costa, que, após participar na véspera num jantar informal, regressou esta sexta-feira a Portugal para o último dia de campanha para as eleições autárquicas -, Juncker, questionado sobre a questão da Catalunha, limitou-se a reafirmar que segue a doutrina implementada por Romano Prodi e seguida por José Manuel Durão Barroso, anteriores presidentes da Comissão.

Não discutimos essa questão hoje. Eu já disse várias vezes, em nome da Comissão, qual a nossa posição: mantemo-nos fiéis à posição que a ‘Comissão Prodi’ tomou e que a ‘Comissão Barroso’ confirmou: somos muito vinculados ao respeito da lei. O Tribunal Constitucional espanhol tomou uma deliberação (de considerar o referendo ilegal), o parlamento espanhol tomou uma decisão (no mesmo sentido), e nós mantemo-nos assim”, limitou-se a dizer.

Também esta sexta-feira em Talin, o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, fez declarações no mesmo sentido, afirmando que a Catalunha tem de respeitar as leis de Espanha e posteriormente lançar um diálogo para chegar a uma solução política.

“Há que respeitar as regras e a Constituição espanhola e depois iniciar um diálogo”, disse Tajani, depois de afirmar que não lhe cabe fazer qualquer tipo de mediação por se tratar de uma questão interna de Espanha.

O governo catalão (Generalitat) marcou para 1 de outubro um referendo sobre a independência da Catalunha, declarado inválido pelo Tribunal Constitucional de Espanha.

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