Entre 2013 e o início de 2015, um trio de burlões roubou quase três milhões de euros a organismos, empresas e entidades públicas. Através de um simples sistema de homebanking, falsas autorizações de débito direto e endereços de e-mail falsificados, burlaram hospitais, universidades, câmaras municipais e até a GNR e as Forças Armadas.

O líder do grupo, Márcio Rodrigues, foi condenado a dez anos de prisão pelo Tribunal de Lisboa. O namorado, parte integrante do grupo, teve uma pena de cinco anos e o outro cúmplice foi condenado a quatro anos e dez meses de prisão – ambas suspensas. Já foram arrestados 800 mil euros entre contas bancárias nacionais e offshores em Gibraltar.

De acordo com o Jornal de Notícias, a primeira fase da burla foi feita através das próprias instituições bancárias – usando do sistema “Empresa na hora”, o líder do grupo abriu cinco empresas sem qualquer atividade real. Criou contas bancárias para cada uma das firmas e utilizou um sistema chamado SEPA (Área Única de Pagamento em Euros) que lhe permitia forjar permissões de débito direto sem que fosse necessária a assinatura ou o consentimento do alegado cliente.

É não só possível como simples o procedimento de criação, através de homebanking, de ficheiros de cobrança por débito direto por terceiros, mesmo sem o seu conhecimento e contra a sua vontade, bastando para tal o conhecimento do número de conta bancária do suposto devedor”, refere o acordão do processo.

Através de uma “conta empresa” no Montepio Geral, realizaram em 24 horas 411 débitos diretos a empresas, perfazendo um total de 828 mil euros que o banco teve de reembolsar aos lesados – como, por exemplo, a cadeia de lojas Staples. Ao aperceber-se do esquema, o Montepio cancelou todas as operações efetuadas.

A segunda fase da burla implicava a criação de e-mails muito semelhantes àqueles utilizados por instituições públicas e a recolha de informação fidedigna de bases de dados disponíveis na internet. Depois, eram enviados e-mails para as empresas do Estado a informar que o NIB para onde deveriam ser feitos os pagamentos tinha sido alterado. A dívida era real, o cobrador era falso. Parece tudo demasiado simples, mas foi assim que Márcio Rodrigues e os dois cúmplices roubaram mais de 1,4 milhões de euros a organismos públicos. Serviços prisionais, Instituto Nacional de Estatística, Santa Casa da Misericórdia, Turismo de Portugal, câmaras de Matosinhos, Maia, Sintra e Barreiro, Universidades de Coimbra e Lisboa, hospitais do Porto, Algarve, Évora e Lisboa, GNR e Forças Armadas estão entre as dezenas de lesados do trio de burlões.

Os arguidos foram colocados em prisão preventiva logo depois de serem detidos, no início de 2015. Ano e meio depois foram libertados mas o líder do grupo ficou com vigilância eletrónica em casa – medida que ainda hoje se mantém. O indivíduo é madeirense e licenciado em Gestão de Empresas. Apesar de ter movimentado mais de 2,6 milhões de euros nesta janela temporal, Márcio Rodrigues declarou apenas 13 mil euros de rendimentos entre 2010 e 2015.