Dezenas de guardas prisionais pediram esta segunda-feira em Lisboa a demissão do diretor-geral do sistema prisional, em protesto pela forma como Celso Manata pretende alterar o estatuto profissional e o sistema de horário destes profissionais.

Durante uma vigília realizada diante do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, considerou que Celso Manata “não está a respeitar” os guardas, ao querer mudar o estatuto e o horário da classe sem ouvir a opinião de quem trabalha no setor.

“Há uma enorme dificuldade em aplicar o horário que querem impor nas cadeias”, disse Jorge Alves, acrescentando que, na maior parte das prisões, a sua aplicação é “impossível”. Além disso, sustenta que a mudança de horário irá afetar a qualidade e o equilíbrio do serviço prestado pelos guardas.

Fontes ligadas aos serviços prisionais disseram à Lusa que existe a intenção de colocar, finalmente, os guardas a trabalhar oito horas por turno e não 24 horas seguidas, o que implicava a concessão de vários dias seguidos de descanso. Este sistema permitia que, nesses dias de descanso os guardas prisionais pudessem exercer outras profissões.

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Segundo o presidente do SNCGP, o regulamento do estatuto profissional “não é como o diretor-geral quer”, alegando que Celso Manata não pode pôr em causa a “dignidade” dos guardas prisionais, que, caso o assunto não seja resolvido, irão prosseguir com as manifestações.

Jorge Alves assegurou que estão agendadas greves para outubro e início de novembro, não estando excluídas novas vigílias diante do Ministério da Justiça e da residência oficial do primeiro-ministro, António Costa.

A última reunião que o sindicato manteve com a secretária de Estado da Justiça ocorreu a 29 de agosto, tendo na altura o sindicato advertido das formas de luta que ia adotar caso o problema não fosse resolvido pela tutela.

Na vigília de hoje, os manifestantes contestaram ainda aquilo que consideram ser “a atitude autoritária, intimidatória e violadora da privacidade que o diretor-geral das prisões usa contra os profissionais do corpo da guarda prisional”, ao trazer para a opinião pública aspetos da vida privada e laboral destes profissionais.

Demissão, demissão, demissão” foram as palavras mais ouvidas nesta manifestação, em que os guardas prisionais empunharam também bandeiras e cartazes de protesto contra a política seguida pela Direção-Geral dos Serviços Prisionais. “Procura-se pessoa competente para cargo importante” e “Dignificação da carreira do corpo da guarda prisional/melhores condições de trabalho e segurança” eram frases que podiam ler-se em alguns cartazes.

O protesto levou ao corte de uma das faixas de rodagem na rua Marquês de Fronteira, tendo a PSP colocado barreiras metálicas e montado um forte aparato policial.