Ambiente

Começa a contestação na Alemanha: nada de restringir emissões

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O estado alemão de Baden-Wuerttemberg, sede da Mercedes e da Porsche, não aceita a proibição de circulação de automóveis a gasóleo em Estugarda, já em 2018. Vai recorrer judicialmente da decisão.

Depois de um tribunal alemão ter decretado, a pedido de uma associação ambiental, a proibição, já a partir de 2018, de circulação de carros diesel em Estugarda, capital do estado de Baden-Wuerttemberg, são agora as autoridades deste estado alemão, que alberga fabricantes como a Mercedes ou a Porsche, que garantem não pretender acatar a decisão judicial. Prometendo, desde já, recorrer para as instâncias superiores.

Confrontado com a decisão judicial, sustentada na ideia de que a proibição de circulação deste tipo de viaturas será a única forma de alcançar as metas estabelecidas pela União Europeia (UE) em termos de emissões de óxidos de azoto (NOx), o governo estadual de Baden-Wuerttemberg – que, por sinal, até é liderado por uma coligação entre conservadores e ambientalistas – promete apelar para o Tribunal Federal Administrativo da Alemanha, em Leipzig. Ficando suspensa, a partir desse momento, a aplicação da medida já decretada.

Estugarda, cidade onde estão sedeados construtores automóveis como a Mercedes-Benz ou a Porsche, ou empresas ligadas igualmente ao ramo automóvel como a Bosch ou a Mahle, apresenta regularmente índices de poluição acima dos chamados níveis de segurança estabelecidos pela UE.

Embora garanta que vai contestar, o estado de Baden-Wuerttemberg prometeu estudar a decisão já tomada pelos tribunais, para só então decidir quando e de que forma admite aplicar a proibição, pedida pelo grupo ambiental DUH e com início previsto já para Janeiro de 2018.

Recorde-se que a associação ambiental DUH recorreu, há cerca de dois meses, à justiça alemã, pedindo a proibição de circulação de carros a gasóleo na cidade de Estugarda, para assim melhorar a qualidade do ar. No seguimento dessa acção, as autoridades locais prometeram barrar o acesso de carros diesel que não cumprissem a regulamentação mais recente em termos de emissões, embora apenas em dias em que a qualidade do ar estivesse mais degradada.

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