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Ministério do Mar

Oceanos: Ministra do Mar admite “multas a sério” para quem deixar lixo nas praias

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"Multas a sério e cobradas na hora", defendeu a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, para quem deite lixo nas praias. "São precisas medidas que corrijam estes comportamentos."

IMAS/JENNIFER LAVERS HANDOUT/EPA

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, admitiu esta quinta-feira poder vir criar legislação que preveja “multas a sério” para quem deixe lixo nas praias.

“São precisas medidas que corrijam estes comportamentos (deixar lixo nas praias) e por isso temos intenção de, em colaboração com concessionários e autarquias, criar regras que obriguem os concessionários e lhes deem poder para evitar este tipo de comportamentos, (por exemplo) multas, mas multas a sério e cobradas na hora”, disse Ana Paula Vitorino a jornalistas portugueses em Malta à margem da conferência Our Ocean 2017 organizada pela União Europeia.

“Poderá haver quem pense que tal tipo de medidas é atentatório da liberdade individual mas eu penso que a maioria dos portugueses pensará que serão medidas de proteção do nosso património natural”, afirmou Ana Paula Vitorino.

A ministra do Mar admitiu a introdução de multas quando a questão do combate à poluição dos oceanos por resíduos plásticos se impõe como um dos principais desafios a que governos e instituições pretendem dar resposta, no caminho que estão a iniciar no sentido de um enquadramento global de governação e utilização sustentável dos oceanos.

A quantidade de plástico que chega aos oceanos está calculada em 10.000 toneladas por ano e estudos recentes estimam que em 2050 existirá mais plástico que peixe nos oceanos do mundo.

Ana Paula Vitorino disse esta quinta-feira que o combate à poluição por resíduos plásticos nos oceanos “exigirá um grande esforço de mudança de hábitos de desperdício e de recuperação de hábitos como a compra de produtos a granel, dispensando sempre que possível as embalagens”.

E, sem avançar prazos ou pormenores, a ministra do Mar adiantou que na sua área de tutela está a ser preparada legislação para regular e reduzir a utilização de embalagens.

A conferência Our Ocean (Nosso Oceano) 2017 reúne em Malta esta quinta e sexta-feira cerca de 1000 participantes, entre ministros, instituições, organizações não-governamentais, empresas e cientistas, em representação de 61 países.

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