Angola

Angola. Sindicato do Ministério Público denuncia “retaliações” na instituição

O sindicato que representa os trabalhadores do Ministério Público angolano acusou a instituição de promover pessoas por conveniência e ignorar agentes sindicais por retaliação.

Em julho, este sindicato fez uma greve de 15 dias

PAULO NOVAIS/EPA

O Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola acusou esta sexta-feira a direção daquela instituição de promover “pessoas da sua conveniência” e preterir “agentes sindicais por retaliação”.

De acordo com o secretário-geral daquele sindicato, Elias Pinto, a PGR anunciou uma promoção de categoria interna, mas da lista “não constam membros da comissão sindical”, que em julho chegou a realizar uma greve de 15 dias.

A Lusa tentou obter uma reação da Procuradoria angolana a estas acusações, mas sem sucesso até ao momento.

A direção da PGR preferiu nomear apenas os seus parentes, alguns eram motoristas e empregados de limpeza, que por esta altura se tornaram os nossos chefes. Uma confusão tremenda e nenhum indivíduo que pertence à comissão sindical foi promovido”, criticou.

O sindicalista acrescentou que a situação será reportada ao novo Presidente da República, João Lourenço, e ao novo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, estando já a ser preparada uma assembleia geral de trabalhadores da Procuradoria angolana.

Sobre a tomada de posse, realizada na quarta-feira em Luanda, de 25 novos magistrados do Ministério Público (MP), que devem seguir para o interior do país, Elias Pinto considerou o processo “irrelevante”, face às necessidades. “Foram vagas antigas, não tem nenhuma relevância. A Procuradoria é um universo de mais de 2.000 pessoas, mas porque a PGR não faz promoções?”, questionou o sindicalista.

O procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa, exortou na quarta-feira os 25 novos procuradores do MP, que se juntam aos 420 em funções, a defenderem valores da “legalidade” e a não manifestarem “desprezo” pelos cidadãos.

Durante a cerimónia de posse, o procurador recordou que valores como a legalidade, a objetividade, a isenção, a imparcialidade, a competência e a probidade pública “devem nortear” o perfil destes elementos do sistema de Justiça.

A necessidade de reforço do número de magistrados e funcionários, a falta de instalações para acomodação adequada dos serviços e a falta de transportes foram algumas dificuldades do MP angolano enumeradas por João Maria de Sousa. “A falta de fundos operativos de suporte às investigações e atos de instrução processual, e de meios financeiros de apoio à instituição”, acrescentou o procurador.

De acordo com o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da Procuradoria-Geral da República de Angola, o reconhecimento das dificuldades da PGR por parte de João Maria de Sousa “é fruto das lutas do sindicato” nos últimos tempos. “São questões que constam do nosso caderno reivindicativo e que temos estado a debater”, observou, defendendo que se demonstra que esta luta sindical “claramente tem uma razão de ser”.

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