O Governo está a ponderar avançar com um aumento de 10 euros das pensões, mas apenas para um grupo limitado de pensionistas, admitiu esta terça-feira o líder parlamentar do PCP. Além disso, João Oliveira diz que noutra proposta dos comunistas, o aumento do mínimo de existência, a única certeza que tem do Governo é que poderá aumentar para cerca de 630 euros por mês. O PCP quer mais, nos dois pontos, e até adianta que viu alguma abertura do Governo, mas ainda não tem garantias de que isso aconteça .
Em matéria de pensões, segundo João Oliveira, nas negociações houve “disponibilidade do Governo para trabalhar neste critério” de as aumentar novamente em 10 euros. Mas “o Governo entende que o universo deve ser limitado”, disse o líder parlamentar do PCP numa conferência de imprensa no Parlamento.
O Governo pode mesmo aceitar um aumento de 10 euros nas pensões, mas apenas para um grupo mais restrito de pensionistas do que aquele que viu a pensão aumentada neste mesmo valor em 2017. Desta vez, a ideia dos comunistas é que exista uma espécie de complemento ao aumento automático legal de que António Costa falou no último debate quinzenal.
Com o aumento determinado pela lei, que este ano devido ao crescimento económico será superior à inflação para um grande conjunto de pensionistas, uma boa parte dos pensionistas já terá um aumento de 10 euros, mesmo sem o aumento extraordinário que o PCP propõe. Os pensionistas com pensões mais baixas terão um aumento acima da inflação e os que têm pensões mais altas, só com aumento ao nível da inflação, já superam os dez euros.
De acordo com a proposta do PCP, que o governo estará a considerar, aqueles que não veem a sua pensão aumentada em pelo menos 10 euros pela atualização legal, terão este aumento extraordinário. Um exemplo: se a pensão destes aumentasse apenas 7,5 euros com o aumento automático, o aumento extraordinário seria de 2,5 euros, perfazendo assim um total de 10 euros.
A proposta deverá custar apenas 140 milhões, um aumento significativamente menor que o registado no ano passado, isto porque o aumento das pensões até aos 10 euros de forma extraordinária seria sempre aplicado a um grupo menor.
Mínimo de existência nos 632 euros… para já
Apesar de algumas notícias no fim de semana de que o PCP teria conseguido um novo aumento no mínimo de existência em IRS – o valor mínimo garantido de rendimento que um trabalhador terá depois da dedução específica -, para cerca de 925 euros mensais, João Oliveira disse que essa é apenas uma proposta do partido, e sobre a qual não tem qualquer garantia de que venha acontecer.
Para já, o que está acordado é que o mínimo de existência passe a ser de 1,5 vezes o IAS, o que daria um valor de sensivelmente 632 euros por mês, ou 8850 euros anuais (14 meses). O PCP quer que o Governo aumente ainda mais esse valor para os 9350 euros anuais, que seria cerca de 668 euros por mês.
“Está ainda em discussão”, diz o deputado do PCP, mas adiantando que para já o acordo que existe ainda é de ficar no valor de 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
