O Partido Comunista Português (PCP) propôs um aumento mínimo de dez euros nas pensões no próximo ano, proposta que terá sido aceite pelo governo, garante o líder parlamentar comunista, João Oliveira, em entrevista ao Jornal de Negócios. “O Governo já admitiu o aumento mínimo de 10 euros para todos os pensionistas”, adiantou alegando que a medida será facilitada pela revisão em alta do crescimento económico.

Falta agora, reforçou João Oliveira, perceber como é que a medida pode ser aplicada – ou seja, “analisar os termos em que isso pode ser feito, se é logo em Janeiro ou não, se é por pensionista ou por pensão”. Além disso, a atualização também estará dependente do valor da inflação: seja de 1,2% ou de 1,3% no final do ano, a base mínima dos 10 euros deverá beneficiar pensões de até 588 euros ou 555 euros por mês.

O objetivo da medida passa por proporcionar aumentos mais altos para quem tem pensões baixas e terá sido acordada nos últimos dias depois do primeiro-ministro, António Costa, ter confirmado no parlamento, na passada quarta-feira, que os níveis de crescimento deste ano vão permitir um aumento real de todas as pensões até 842,6 euros.

João Oliveira desvaloriza o potencial impacto desta despesa na segurança social. O encargo com pensões deverá subir 928 milhões de euros no próximo ano, a que se somam ainda cerca de 140 milhões de euros. Mas, para o líder parlamentar do PCP, não é isso que ameaça a sustentabilidade da segurança social: isso “garante-se com o emprego, o aumento dos salários e o combate à precariedade”, rematou.