O Governo e os partidos à esquerda, PCP e Bloco de Esquerda, continuam a discutir um eventual aumento extraordinário de pensões, mas para já o Executivo não demonstra abertura para aceder à proposta do PCP que um novo aumento até 10 euros seja aplicado a todos os pensionistas, limitando-o para já apenas aos pensionistas com mais de 75 anos, apurou o Observador.
As discussões continuam entre os partidos e o Governo, mas até ao momento o Executivo não se mostrou disponível para chegar aos 140 milhões de euros que o PCP estima como custo do aumento de pensões que propõe. O Orçamento do Estado para o próximo ano será entregue na próxima sexta-feira e esta negociação específica será uma das últimas a ser concluída.
Na terça-feira, os comunistas fizeram saber que o Executivo estava disponível para um novo aumento extraordinário de pensões, que viesse compensar todos os pensionistas que depois do aumento automático por lei não tivessem um acréscimo que chegasse a dez euros. A propostas comunista é que todo este grupo pudesse ser compensado até, pelo menos, esse valor.
PCP. Governo estuda aumento de 10 euros nas pensões mas só para um grupo limitado
O líder parlamentar do PCP já tinha admitido na terça-feira que o aumento só deveria acontecer para um grupo mais limitado de pensionistas, apesar de continuar a tentar negociar com o Governo um grupo mais alargado.
A ideia, tal como aconteceu no ano passado, é garantir que todos os pensionistas vejam a sua pensão subir em pelo menos 10 euros durante o ano de 2018. Uma boa parte dos pensionistas já terão direito a um aumento acima dos 10 euros com a atualização prevista na lei, uns porque têm pensões suficientemente altas para que a inflação chegue para atingir esses 10 euros, outros porque pela primeira vez terão direito a um aumento acima da inflação – decorrente da lei – que resulta do crescimento económico.
No entanto, há um grupo que não consegue atingir esses 10 euros. Nesses casos, o aumento seria complementar o aumento que terão sempre direito até chegar aos 10 euros. Por exemplo, se um pensionista tivesse direito a um aumento de 3,2 euros decorrente da aplicação da lei, se a proposta do PCP fosse aceite, receberia 6,8 euros de aumento extraordinário, até perfazer os 10 euros.
Esse aumento custaria 140 milhões de euros, mas o Governo não está disposto, para já, a ir tão longe, apesar de os partidos ainda terem esperança que o Governo se aproxime das propostas apresentadas.
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, disse após a reunião com o Governo para apresentação do Orçamento que “ainda não está garantido que exista um aumento extraordinário das pensões para além dos pensionistas mais idosos”, mas que ainda será negociado até sexta-feira, tal como a aplicação de um aumento da derrama estadual para as empresas – que aplica uma tributação sobre os lucros acima de 35 milhões de euros -, que o Governo não tem aceitado, e que Bloco e PCP continuam a discutir.
