O Governo vai atribuir à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura um subsídio, segundo a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2018 a que a Lusa teve hoje acesso. De acordo com o documento, no próximo ano “é concedido um subsídio à pequena pesca artesanal e costeira, bem como à pequena aquicultura, que corresponde a um desconto no preço final da gasolina consumida equivalente ao que resulta da redução de taxa aplicável”.
Para o efeito, “o Governo procede à regulamentação, por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e mar, do referido subsídio, considerando os critérios para identificação dos seus beneficiários, a determinação do respetivo montante em função do número de marés e consumo de combustível, bem como os procedimentos a adotar para concessão do mesmo”, refere a versão preliminar, datada de 10 de outubro. Está ainda prevista a majoração dos subsídios a pequenos agricultores.
“Durante o ano de 2018, os pequenos agricultores que utilizam gasóleo colorido e marcado com um consumo anual até mil litros têm direito a uma majoração dos subsídios a conceder pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Regional de 0,03 euros por litro sobre a taxa reduzida aplicável”, adianta. A proposta do Orçamento do Estado para 2018 será conhecida na próxima sexta-feira, 13 de outubro.
