Uma das medidas emblemáticas do Orçamento do Estado para 2018 vai ser o aumento extraordinário das pensões, uma reedição face à medida que entrou em vigor em agosto deste ano. Mas essa será a fatia mais pequena de um bolo muito maior: só no próximo ano, o Estado vai gastar mais 600 milhões de euros com a atualização das pensões.
Medidas do passado, efeito da lei, novos acordos. Boas notícias são sempre boas notícias, mas, para quem tem de fazer o orçamento, as boas notícias também podem significar algumas dores de cabeça. De acordo com as contas do ministro das Finanças, só com a atualização de pensões o Estado vai ter de despender quase 600 milhões de euros.
A maior fatia deste bolo está no aumento previsto na lei geral. De acordo com a lei, as pensões até duas vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, cerca de 842,6, terão um aumento ao nível da inflação acrescido de 0,5 pontos percentuais. Se a inflação a usar for igual à que está previsto para o ano, subirão 1,7%. As pensões de valor situado entre 842 euros e 2.527 euros são atualizadas ao nível da inflação. As que se encontram acima de 2.527 euros recebem um aumento ao nível da inflação, menos 0,25 pontos percentuais.
Custo desta medida: 357 milhões de euros.
Todas as pensões até 842 euros tiveram um aumento a partir de agosto deste ano para um mínimo de dez euros de aumento durante 2017 (as mínimas apenas até seis euros). Como a atualização só começou em agosto, o custo durante este ano está estimado em 79 milhões de euros. Em 2018, quando estará completamente em vigor, o encargo mais do que duplica.
Custo desta medida: 206 milhões de euros.
Depois da atualização extraordinária deste ano, implementada a partir de agosto, o Governo voltou a aceitar uma nova atualização extraordinária por pressão dos partidos. O modelo é muito semelhante, mas como muitos pensionistas já têm direito a um aumento de dez euros ou mais decorrente da aplicação da lei, o universo é menor.
Ainda assim, garante o Governo, este aumento – que só afeta pensões inferiores a 588 euros – vai beneficiar 1,6 milhões de pensionistas.
As pensões mínimas, sociais e rurais (até 275 euros) terão direito, também, a um aumento extraordinário, mas apenas até perfazer um aumento de 6 euros, já contando com a atualização automática.
Em 2018, só vai ter efeito, tal como aconteceu este ano, a partir de agosto, por isso o impacto será ainda mais limitado.
Custo desta medida: 35 milhões de euros (valor que sobe para um total de 82 milhões de euros em 2019).
No total, nas contas do Governo, a atualização de pensões ao longo de 2018 vai custar aos cofres do Estado 598 milhões de euros, valor que entra nos bolsos dos pensionistas.
O custo da atualização de pensões, de acordo com a apresentação de Mário Centeno
